A tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é assunto interno do Congresso tem ganhado força entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S. Paulo .
Segundo os jornalistas Julia Chaib e Matheus Teixeira, a tese de que a reeleição dos presidentes é um tema “interna corporis” do Congresso tem unido alas opostas do STF.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso concordam que cabe ao Congresso decidir se Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, podem se reeleger.
Kassio Nunes , o indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no STF, também entende que a reeleição é assunto interno do Legislativo .
Alcolumbre avalia que o aval da Corte pode favorecê-lo, uma vez que isso abriria caminhos para que haja uma mudança interna no regimento da Casa que autorize sua reeleição.
Apesar de estar ganhando força no STF , a tese ainda não possui uma maioria sólida. A expectativa é que o Supremo discuta o assunto em novembro.
A eleição para a presidência do Senado e da Câmara está marcada para 1º de fevereiro de 2021.