A senadora Rose de Freitas (Podemos-PE), aliada do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre , apresentou o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pede a reeleição dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional.
O anúncio foi feito pela senadora durante sessão remota ontem (2). A senadora chegou a pedir desculpas ao presidente Davi Alcolumbre por não ter votado nele na eleição em 2019. A PEC é resultado de uma articulação que dura meses para permitir dois mandatos consecutivos de dois anos compatíveis com o tempo de governo do executivo.
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A Constitução proíbe a reeleição de paralmentares para o mesmo cargo da Mesa Diretora das duas casas legislativas durante a mesma lesgislatura. O STF tem em mãos uma ação protocolada pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que pede a manutenção do entendimento sobre a reeleição, mas ainda houve julgamento.
A proposta precisa ser assinada por pelo menos 27 senadores para começar a tramitar. Por se tratar de uma PEC é necessário que ela seja aprovada por três quintos dos senadores e deputados, em plenário, em dois turnosem cada casa.
A senadora justifica a necessidade de permitir a reelieção de Alcolumbre e Maia com base no contexto político produzido pela pandemia do novo coronavírus (Sars-cov-2).
"Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando. Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro.", disse a senadora ao Broadcast do Estadão .