homem de toga
Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao Roda Viva na noite desta segunda-feira (11) que não se sentiu pressionado ou constrangido pela visita do presidente Jair Bolsonaro ao STF na quinta-feira (7). Apesar de fazer duras críticas ao que chamou de “notinhas” de repúdio expressas contra ações do presidente, ele manteve o tom de conciliação entre os poderes para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Um drama como esse da pandemia é um drama mundial, ninguém transfere para ninguém. É um drama de todos”, afirmou. O ministro analisou que “um juiz está acostumado a receber pedidos” e disse que explicou a Jair Bolsonaro que “as decisões do supremo são dadas em relação à constituição brasileira”. “O importante na minha ótica é que se trate isso de uma maneira coordenada sempre com critérios científicos, sempre respeitando a ciência e respeitando aqueles especialistas”, contou.

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Apesar disso, o presidente do STF lembrou que a preocupação de Jair Bolsonaro sobre como a economia vai ser retomada no Brasil após a crise da saúde é importante e também tem que ser de todos. “Evidentemente quando você afeta a economia, você afeta os mais pobres, você afeta a periferia da cidade. Claro que essa é uma preocupação válida”, lembrou. Ele pontuou, porém, que pensar nas vidas é a prioridade do momento.

Antes mesmo de iniciar a entrevista, Toffoli lembrou que decretou luto de três dias em lembrança às 10 mil mortes por Covid-19 no Brasil. “Nesse momento, eu gostaria antes de mais nada, de externar em nome de toda Corte a minha solidariedade”. Toffoli prestou, ainda, uma homenagem aos profissionais da saúde, aos profissionais da imprensa e aos que prestam serviços essenciais no momento de crise.

Protestos contra o Supremo

Questionado sobre os protestos realizados contra o STF nos fins de semana de isolamento em Brasília, o ministro também se demonstrou conciliador e lembrou que todos estão garantidos na constituição. Ele lembrou, ainda, que uma decisão do STF foi responsável por permitir esses protestos após um pedido de proibição.

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“O que não se pode admitir são as calúnias, as difamações e aqueles que pedem o fim da democracia. Decisão de Justiça se critica e se recorre, isso faz parte da sociedade democrática e da liberdade de expressão”, afirmou.

Em outro momento, ele lembrou que um inquérito foi aberto no dia 12 de março para investigar os ataques contra o STF e que centrais de trabalhadores e da sociedade civil entregaram uma petição em defesa da Corte. “A sociedade tem que defender o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário. Não existe democracia sem judiciário independente e sem imprensa livre”, disse.

Interferência no executivo

Toffoli considerou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal como “monocrática”, mas negou que tenha se zangado com a decisão e lembrou que ela foi cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, mesmo com essa decisão, o STF não interfere no executivo.

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“A constituição governa os que governam e ao supremo cabe ser o guarda da constituição e garantir os direitos e liberdades das minorias e isso nós fizemos ao longo do último um ano e meio”, pontuou.

Fila única para UTIs

O ministro tentou se evadir de questões envolvendo possíveis decisões sobre o Covid-19 que sejam enviadas ao STF no futuro afirmando que “um juiz fala nos autos”. Ainda assim, ele comentou, de forma teórica, sobre o que pensa da criação de filas únicas para leitos públicos e privados de UTIs.

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“O direito à saúde é universal, agora, você estabelece protocolos. Isso, quem tem que resolver, são as unidades competentes da área de saúde. Se elas não o fazem, acaba indo para o judiciário, e o que diz a Constituição? Todos têm direito à Saúde”. Apesar da afirmação, o ministro afirmou que “não estava julgando” o caso.

“Exemplo se dá trabalhando”

Questionado sobre se os ministros do Supremo Tribunal Federal, que chegam a ganhar remunerações superiores a R$ 30 mil, deveriam “de forma simbólica” ou como um exemplo abrir mão de parte dos salários no momento de crise atravessado no Brasil, o ministro Dias Toffoli comparou o salário recebido por ele e pelos colegas como semelhante a de funções de diretores de empresas de comunicação e disse que “exemplo se dá trabalhando”.

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“No Supremo Tribunal Federal a remuneração líquida é metade do que seria o teto, então ali, nós estamos em uma função, que em qualquer empresa jornalística ganha-se mais, qualquer diretor, qualquer gerente ganha-se mais do que ministro do supremo tribunal federal. O supremo trabalha e trabalha muito”, garantiu.

Próximo ministro

Questionado sobre se o STF faria alguma atuação na nomeação do próximo ministro da Corte, pelo menos ao poder de veto, Toffoli afirmou que não comentaria sobre vagas abertas, mas, que em tese, o STF não tem influência sobre o assunto. “Esse poder de veto é do Senado, é o senado da república que tem esse poder de veto”. Ele lembrou que o presidente costuma dialogar com os senadores da base e da oposição para que o veto, que nunca ocorreu, continue a não ocorrer.

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