Ministro do STF, Dias Toffoli
Carlo Moura/SCO/STF
Ministro do STF, Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , fez discurso no início da sessão plenária desta quarta-feira em repúdio aos ataques à Corte e às agressões a profissionais de imprensa ocorridos no último domingo, em um protesto na frente do Palácio do Planalto. Os manifestantes clamaram pelo fechamento do Supremo e agrediram repórteres e fotógrafos que trabalhavam no local. A manifestação teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

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No discurso, Toffoli pregou que todas as instituições atuem nos “limites da Constituição e em respeito à democracia. "Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os Poderes da República e todas as instituições do Estado brasileiro devem atuar dentro dos limites da Constituição de 1988 e das leis do país e com total respeito aos valores democráticos - declarou".

Bolsonaro criticou a decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Para o ministro, há indício de “desvio de finalidade” na escolha de Bolsonaro. No domingo, manifestantes fizeram um protesto na porta da casa de Moraes, em São Paulo.

"Recordo que as irresignações contra decisões deste Supremo Tribunal Federal se dão por meio dos recursos cabíveis, jamais por meio de agressões ou de ameaças a esta instituição centenária ou a qualquer de seus ministros. O STF é o guardião máximo da Constituição Federal e das leis. É a última trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso país", afirmou Toffoli.

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O presidente do Supremo lembrou que a pandemia traz “reflexos dramáticos na vida de inúmeros brasileiros”. Segundo ele, o trabalho da imprensa é de “excelência” na propagação de “informações necessárias à prevenção da sociedade”. Toffoli também defendeu que os Poderes atuem em harmonia. E que eventuais divergências são parte do “jogo democrático”.

"Mais do que nunca, é momento de união. Devemos prestigiar a concórdia, a tolerância e o diálogo, bem como exercitar a solidariedade e o espírito coletivo. É momento de harmonia, de equilíbrio e de ação coordenada entre as instituições e os Poderes da República. As divergências existem, pois elas são naturais na democracia. Na democracia , as divergências são equacionadas pelas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição, a qual dita as regras do jogo democrático", disse.

Toffoli também fez contundente defesa da liberdade de imprensa. " No último dia 3 de maio, em Brasília, profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política. Foram agredidos os profissionais e foi agredida a democracia. Lembro que, no dia 3 de maio, celebra-se o Dia da Liberdade de Imprensa. Trata-se, portanto, de data de elevada importância em um Estado Democrático de Direito, o que torna as agressões ainda mais lamentáveis e intoleráveis".

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Segundo o presidente do STF, as agressões aos profissionais de imprensa devem ser apuradas. "Em nome da Corte, gostaria de deixar registrado o nosso repúdio a todo e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. Sem imprensa livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre, não há democracia", afirmou Toffoli .

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