Ministro Celso de Mello
Carlos Moura/ SCO/ STF
Ministro Celso de Mello terá que se aposentar compulsoriamente

Com seus dias contados para se aposentar, o ministro Celso de Mello , decano da Corte, será obrigado a deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro deste ano. O afastamento se deve ao regimento interno da Casa, que prevê a aposentadoria compulsória dos ministros quando eles completam 75 anos. Para substituir o lugar vago, a regra é que o presidente da República tem a prerrogativa de escolher o novo ministro e, com a aproximação da data de afastamento de Celso de Mello, alguns nomes já começaram a ser cotados para ocupar a cadeira.

Em julho do ano passado, durante discurso antes da votação do primeiro turno da Reforma da Previdência, Jair Bolsonaro disse que indicaria pelo menos um ministro "terrivelmente evangélico". Isso porque, além de uma indicação para substituir Celso de Mello, o presidente também poderá escolher o substituto de Marco Aurélio Mello , que se aposenta em julho de 2021. A declaração ocorreu durante um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados. "O Estado é laico, mas nós somos cristãos".

Os principais nomes ventilados para as vagas são o de Sergio Moro , hoje ministro da Justiça e Segurança Pública; André Mendonça , advogado-geral da União; e Jorge Oliveira , ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Seguindo o perfil evangélico desejado por Bolsonaro, no entanto, outras opções aparecem, como o juiz Marcelo Bretas , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava Jato no estado desde 2015; o de Humberto Martins , corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006; e o de Guilherme Schelb , procurador da República da 1ª Região.

Conheça mais detalhes sobre os cotados:

Sergio Moro

Ministro Sergio Moro
Marcos Corrêa/PR
Ministro Sergio Moro

Hoje ocupando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro é o favorito para ocupar uma das vagas no STF. Ele começou sua carreira na magistratura em 1996, como juiz federal de 4ª Região e chegou a atuar como auxiliar da ministra Rosa Weber nos casos do Banestado e do Mensalão do PT . A maior notoriedade, porém, veio quando a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba passou a julgar em primeira instância os casos relacionados à Operação Lava Jato .

Por conta de sua posição, Moro logo virou o principal representante do combate à corrupção no Brasil. Considerado um juiz que atuava de forma incomum pela velocidade que os processos avançavam sob seu comando, o caso que mais chamou atenção durante sua magistratura em Curitiba foi o da condenação do ex-presidente Lula , em julho de 2017. Na época o petista era acusado de recebimento de propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento no Guarujá e foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.

A popularidade adquirida por Moro ao prender outros grandes políticos e empreiteiros foi o que abriu as portas para que ele fosse convidado por Bolsonaro para fazer parte de seu governo. Ele aceitou o convite e, em dezembro de 2018, foi exonerado da função de juiz, se tornando o ministro mais popular no Planalto. As últimas pesquisas Datafolha e Ibope indicam que Moro é mais aprovado, inclusive, que o presidente.

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A série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato , do site The Intercept Brasil , no entanto, abalou a credibilidade do ex-juiz e colocou em dúvida sua conduta enquanto era magistrado. De acordo com mensagens obtidas do aplicativo de mensagens Telegram, Moro fez recomendações de investigações ao Ministério Público, indicou caminhos para que novas denúncias pudessem ser feitas e que fossem feitas novas operações de busca e apreensão no âmbito da Operação Lava Jato.

No governo, sua principal bandeira até agora foi o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso em uma versão desidratada e sancionada por Bolsonaro. A proposta original tinha "plea bargain", quando um réu assume a culpa de um crime para ter sua pena reduzida, o excludente de ilicitude e volta da prisão em segunda instância, todas pautas caras ao ministro.

Jorge Oliveira

Jorge Oliveira
Alan Santos/PR
Jorge Oliveira

Responsável por atuar mais nos bastidores do poder, outro nome de peso que pode chegar ao STF é Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ministro da Secretaria-geral da Presidência da República. Figura de confiança de Bolsonaro, Oliveira é único auxiliar do governo que tem sala no 3º andar do da sede do Executivo, o mesmo onde fica o presidente.

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O ministro é formado em direito, major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e filho de Jorge de Oliveira Francisco. Morto em 2018, o pai de Oliveira foi capitão do Exército e chefiou o gabinete de Bolsonaro por vinte anos na Câmara dos Deputados.

Oliveira foi fundamental a Bolsonaro durante a tramitação do Fundo Eleitoral . À época, a Câmara e o Senado aprovaram o valor de R$ 3,8 bilhões e o presidente chegou a dizer que vetaria por completo o projeto. Foi o secretário-geral, no entanto, que colocou "panos quentes" na situação e convenceu Bolsonaro reduzir o tom das críticas ao Congresso .

O ministro defendeu que o desgaste que a presidência teria com os parlamentares não valeria a pena e a popularidade obtida na defesa da diminuição do fundo seria ainda maior. No fim, o valor ficou definido em R$ 2 bilhões.

André Mendonça

André Mendonça
Isac Nóbrega/PR
André Mendonça

Advogado e atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, e tem 46 anos. Ele é formado em Teologia, com especialização em direito público pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca. Ele frequenta a Igreja Presbiteriana de Brasília, o que o enquadra no perfil evangélico desejado por Bolsonaro.

Mendonça está na AGU desde 2000 e, apesar desse alinhamento religioso com a vontade de Bolsonaro, ele costuma evitar temas políticos e já se manifestou contra iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo. Ele também discute abertamente como "apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço".

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As principais concordâncias de Mendonça com Bolsonaro estão no campo dos costumes. Durante uma palestra em julho do ano passado, o advogado afirmou que “a corrupção é um entrave para a qualidade total da governança pública”. Em 2008, passou a dirigir o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, criado por Dias Toffoli quando ministro-chefe da AGU para a entrada em ações de improbidade administrativa.

Caso ele realmente seja indicado por Bolsonaro à Corte, ele não será o primeiro advogado-geral da União a ir para o STF. Os atuais ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram indicados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva .

Marcelo Bretas

Marcelo Bretas
Fábio Motta
Marcelo Bretas

Fora do quadro de favoritos, o juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, seria outra opção que encampa bem as ideias de Bolsonaro. Atuante na magistratura desde 2015, ficou conhecido por prender, no âmbito da Operação Lava Jato, os ex-governadores Sérgio Cabral , Anthony Garotinho , Rosinha Garotinho , Moreira Franco e Luiz Fernando Pezão , além do empresário Eike Batista e o ex-presidente Michel Temer .

Nascido na cidade de Nilópolis, Bretas foi criado em família evangélica e tem um irmão pastor. Ele frequenta Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e deixa claro que a religiosidade é uma dos principais pilares na sua conduta como magistrado. Sua mesa sempre tem uma Bíblia e citações bíblicas aparecem em algumas de suas sentenças.

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Ao decretar a prisão preventiva de Cabral, por exemplo, citou uma passagem tirada do livro de Eclesiastes, capítulo oito, versículo 11."Por que será que as pessoas cometem crimes? É porque os criminosos não são castigados logo", escreveu. Esse tipo de comportamento não se resume à atuação profissional dele. Nas redes sociais, Bretas também costuma publicar mensagens religiosas.

Humberto Martins

Humberto Martins
Emerson Leal/STJ
Humberto Martins

Natural de Maceió (AL), Humberto Eustáquio Soares Martins é corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006. Formado em Direito pela Universidade Federal do Alagoas (UFAL), atuou como advogado até 2002, quando assumiu uma cadeira no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Martins também foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas, procurador do Estado, conselheiro da Advocacia-Geral do Estado e promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Estado.

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Adventista do sétimo dia, o ministro do STJ teve uma reunião com Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em maio do ano passado, antes do presidente revelar que pretendia indicar um ministro que fosse evangélico, segundo o jornal Folha de S. Paulo . Seu nome, entretanto, tem resistência no núcleo do governo mais fiel ao presidente por ele ser ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiou o PT nas eleições.

Guilherme Schelb

Guilherme Schelb
Reprodução/Facebook
Guilherme Schelb

Guilherme Zanina Schelb é procurador da República da 1ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), faz parte do quadro de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) desde 1991.

Membro da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), ele é entusiasta do projeto Escola Sem Partido , que defende que professores não devem manifestar suas opiniões políticas em sala de aula e que temáticas relacionadas a sexo e gênero não sejam debatidas.

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No final de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente, seu nome chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Educação .

Como é o processo para chegar ao STF

Para ser um dos ministros da Corte, o candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Caso a indicação seja aprovada pela maioria simples dos membros em votação secreta, o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário.

Com a Casa completa, o nome do candidato passa por uma nova votação, que também é secreta. Nessa etapa a exigência é que ele obtenha novamente a maioria simples dos votos, ou seja, o apoio de 41 dos 81 parlamentares. Depois disso ele é oficialmente um ministro do STF, precisando apenas ter sua nomeação publicada no Diário Oficial da União.

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