A indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) provocou a primeira baixa concreta no Ministério Público Federal (MPF). Os dois procuradores escolhidos para comandar o MPF em Sergipe renunciaram ao cargo, em ofício enviado à PGR nesta sexta-feira (6).
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Como mostrou a colunista Bela Megale , a indicação de Aras tem provocado intensos protestos na base do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais. A intensidade das críticas assustou até mesmo a Bolsonaro, que passou a se desculpar e pedir uma chance ao seu indicado. No MPF , as críticas à escolha fora da lista tríplice também passaram a ocupar a pauta da instituição.
A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto. Ambos estavam escolhidos para o cargo, mas ainda não haviam sido nomeados, porque o novo mandato só começaria em outubro.
No ofício, endereçado à atual PGR Raquel Dodge , Rockenbach afirma que foi eleito "para essa nobre função" mas que o procurador-chefe "atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República".
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"Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência, o Presidente da República, indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe um em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR", escreveu no ofício.
Complementa o procurador: "A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro".
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Rockenbach afirma no ofício que um PGR indicado desta forma "não tem legitimidade para comandar o MPF" e que não deve ter colaboração da categoria, mas sim "resistência altiva e republicana". "Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe".