Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República
( PGR
), órgão máximo do Ministério Público Federal, o subprocurador Augusto Aras terá o desafio de pacificar uma
instituição que já apresenta resistências ao seu nome e, ao mesmo tempo, enfrentar julgamentos polêmicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso seja aprovado no Senado, Aras participará no STF do julgamento envolvendo a possibilidade de uso de dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em
investigações sem uma quebra de sigilo judicial, caso de interesse direto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) porque envolve a investigação contra seu filho, o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ).
Há dois meses, o presidente do STF Dias Toffoli proferiu decisão liminar paralisando todas investigações
abertas com base em relatórios do Coaf, a pedido da defesa de Flávio
Bolsonaro. Esse será o primeiro teste de fogo para demonstrar a independência de Aras em relação ao presidente da República, que o indicou fora da lista tríplice formada por
votação interna da categoria.
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Aras também discutirá no STF
a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - caso o STF entenda que a prisão só pode ser executada após esgotados todos os
recursos, isso pode resultar em uma soltura do ex-presidente Lula, adversário político direto de Bolsonaro.
O subprocurador, entretanto, deve ter no público interno seus maiores desafios. Procuradores de primeira e segunda instância têm vindo a pública se manifestar contrários à sua indicação por causa do desrespeito à lista tríplice.
Aras
também chega ao comando da instituição em um momento de extremo desgaste da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge
, que enfrentou inclusive um pedido de demissão coletiva
do grupo de trabalho da Lava Jato por causa de uma manifestação pedindo arquivamento de investigações. Caberá a ele recompor a equipe de investigações criminais e
recolocar a PGR em funcionamento.