A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) pediu, nesta quarta-feira (17), a prorrogação por mais 30 dias da prisão temporária dos dois filhos da pastora Flordelis dos Santos de Souza pela participação na morte do também pastor Anderson do Carmo de Souza. Ainda não há informações se a 2ª Vara Criminal de Niterói já decidiu sobre o pedido da Polícia Civil.
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Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza são investigados pelo assassinato do pastor, marido de Flordelis . Eles são mantidos presos, por decisão judicial, na DHNSG . A Justiça decretou a prisão de ambos, pela primeira vez, no dia 20 do mês passado. O prazo para a prisão temporária pelo crime de homicídio é de 30 dias, renováveis por mais 30.
A morte do pastor Anderson completou um mês nessa terça-feira. Ele foi assassinado dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói. Flávio , que é filho biológico apenas de Flordelis, confessou ter matado o padrasto. Policiais da DH encontraram no quarto de Flávio a pistola usada no crime. Um exame de confronto balístico feito pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli confirmou que a arma foi usada para executar Anderson.
Desde o dia 2 deste mês, a Polícia Civil do Rio aguarda o Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidir de quem é a competência para prosseguir com parte da investigação que tem relação com à Flordelis, que também é deputada federal. Uma diligência considerada fundamental para elucidar o crime - a reconstituição da morte de Anderson - ainda não foi realizada por causa da indefinição do tribunal.
O pedido para que o STF se posicione sobre o caso foi encaminhado pela assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público estadual. Desde o ano passado, a posição do tribunal é de que deputados federais e senadores só possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Apesar disso, o ministro Celso de Mello, do STF, deu declarações afirmando que essa avaliação deveria ser feita pela corte.
Depois disso, o MP decidiu encaminhar cópia do inquérito ao STF, que decidirá se o próprio tribunal conduzirá a investigação ou se a mesma poderá prosseguir com a Polícia Civil do Rio.
“Ora, ainda que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal, que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência para o juízo de primeiro grau”, afirmou Celso de Mello.
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A polícia tem evitado declarar que Flordelis é investigada. Dois filhos da pastora estão presos por suspeita de terem envolvimento com o crime. No entanto, em entrevista ao RJTV, cinco dias após o crime, a delegada titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Bárbara Lomba, afirmou que todos na casa seriam investigados. “Não podemos descartar ninguém que estava próximo da cena do crime. Provavelmente, a motivação do crime é relacionada a uma questão que envolve a família, mas não se sabe de que natureza. Tudo indica que tem relação com as relações familiares, quem convivia com a vítima”, afirmou ela.