Com a divulgação de conversas entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol na qual os dois falam sobre a operação Lava Jato, surgem dúvidas com relação ao futuro da operação e a validade das condenações feitas por Moro, entre elas ao ex-presidente Lula.
A defesa de Lula se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir estratégias de atuação a partir dos novos fatos, mas já divulgou nota questionando a condenação do petista pela Lava Jato e clamando por sua liberdade. O advogado de Lula Cristiano Zanin Martins também se manifestou no Twitter, onde lembrou o artigo 254 do Código de Processo Penal, que fala sobre a imparcialidade dos magistrados.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) também se manifestou sobre o impacto das informações divulgadas pelo The Intercept nos processos penais envolvendo Sergio Moro . “É lamentável que pessoas à frente de investigações fundamentais para o país exibam tamanho descompromisso e desrespeito em relação à lei e aos direitos e garantias individuais”, diz nota divulgada pelo IDDD.
“O Instituto também espera que os casos julgados por Moro sejam imediatamente revistos. Essa medida é indispensável para recolocar a Justiça brasileira de volta no caminho da legalidade”.
Para o Professor de Processo Penal da PUC-SP Cláudio José Langroiva Pereira, um inquérito deve ser instaurado para que os fatos que vieram a público neste domingo sejam apurados, mas ele acredita que serão necessários alguns meses de investigação antes de qualquer resultado mais concreto.
Depois desse tempo, se confirmadas as informações divulgadas pelo The Intercept e for verificada a ausência de imparcialidade do juiz na condução dos processos, eles podem ser anulados. Também pode ser configurada fraude processual. Além disso, procedimentos administrativos também devem ser instaurados.
“Se apuradas essas questões e confirmadas, a maior gravidade que existe é você perceber que o juiz saiu da sua condição de imparcial e passou a ser um atuante junto com a acusação”, explica Pereira. Para ele, “quando o juiz faz isso, há uma descompensação de poderes e o poder judiciário é o que mais fica fragilizado nessa questão toda. Expõe e fragiliza tecnicamente, legalmente e moralmente o poder judiciário. Isso reflete uma politização do poder judiciário”.
Enquanto isso, porém, provavelmente serão gerados fatos de ordem política. O Congresso, por exemplo, já sinaliza para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. No Twitter, usuários da rede social pediram o afastamento do ministro Sergio Moro.
O Conselho do Ministério Público já afirmou que vai investigar Deltan Dallagnol e os outros procuradores envolvidos nas trocas de mensagens divulgadas pelo The Intercept . No entanto, para o professor, a manifestação mais aguardada é a da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pois ela determinará os rumos da investigação dos envolvidos.
Moro minimizou o assunto dizendo que “matérias sensacionalistas” estão fazendo “muito barulho” sem motivo. Para ele, não há irregularidades nas conversas – que o ex-juiz sequer garante serem autênticas.
O professor Cláudio, por sua vez, afirma que as supostas interferências na operação Lava Jato são “uma situação muito grave, nunca antes vista no Estado Democrático de Direito brasileiro e que realmente coloca dúvidas em relação a tudo que foi produzido até hoje”.