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Provisoriamente, processos serão conduzidos pela juíza substituta Gabriela Hardt; é ela quem vai, por exemplo, interrogar o ex-presidente Lula no dia 14

Juiz federal Sérgio Moro vinha sendo o responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância
Geraldo Magela/Agência Senado - 1.12.16
Juiz federal Sérgio Moro vinha sendo o responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância

Depois de  aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para compor a sua equipe ministerial a partir de 2019, assumindo a pasta da Justiça e Segurança Pública, o juiz federal Sérgio Moro, deve deixar de exercer qualquer cargo na administração pública. Com isso, os processos da Lava Jato que estavam na competência do juiz de primeira instância serão conduzidos provisoriamente pela juíza substituta Gabriela Hardt.

Gabriela já substituiu Moro durante os afastamentos do juiz federal, em casos de férias ou licença médica. Foi ela, por exemplo, quem determinou, em maio, a prisão do ex-ministro José Dirceu, por conta de um dos processos da Lava Jato.  Apesar disso, na condição de juíza substituta, ela não poderá assumir definitivamente a vaga do futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

De acordo com a lei, a partir do momento em que um juiz deixa o seu cargo, é aberto um concurso para saber quem o substituirá definitivamente. Pelas regras da magistratura federal, o cargo de juiz titular deverá ser oferecido inicialmente aos demais juízes federais titulares da região – que inclui não só o Paraná, mas Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Ao todo, são 223 nomes possíveis.

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Em nota, Sérgio Moro avisou, nesta quinta-feira (1º), que pedirá exoneração do cargo que ocupa hoje, mas disse que a Lava Jato seguirá em Curitiba. "A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessarias, devo desde logo afastar-me de novas audiencias", afirmou. 

Porém, com o concurso abrindo para os juízes da região, os casos da Lava Jato correm algum risco de deixarem Curitiba. Além disso, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia retirado das mãos de Moro novas investigações, e o presidente do STF, Dias Toffoli, também suspendeu uma ação penal na 13ª Vara Federal contra Mantega, sob argumento de que os supostos repasses da Odebrecht devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.

Quais processos da Lava Jato serão tocados por Gabriela Hardt

Gabriela Hardt assume provisoriamente os processos da Lava Jato que estavam com Sérgio Moro
Reprodução/Twitter
Gabriela Hardt assume provisoriamente os processos da Lava Jato que estavam com Sérgio Moro

Por ora, enquanto assume os processos que estavam com Moro, Gabriela Hardt deverá, por exemplo, interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no já marcado interrogatório do próximo dia 14, referente ao processo que envolve o sítio de Atibaia, interior paulista.

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Outro dos processos da Lava Jato que será assumido provisoriamente pela juíza substituta será o que envolve a compra de um prédio para o Instituto Lula e de uma cobertura vizinha ao apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, pela Odebrecht. Nessa ação, a defesa de Lula tem até meia-noite desta quinta-feira para apresentar as alegações finais e, a partir de então, a ação pode ser julgada.

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