Na denúncia apresentada contra Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira , o Ministério Público afirma que o primeiro policial civil matou Omar Pereira da Silva, que estava encurralada em um dormitório infantil, desarmado e já baleado no pé, e, com a ajuda do segundo, mudou o cadáver de lugar, e inseriu ao lado dele uma granada.
Os agentes ainda teriam apresentado na delegacia uma pistola e um carregador, alegando falsamente que foram recolhidos junto da vítima. A ação, ocorrida na comunidade do Jacarezinho, em maio deste ano, foi considerada a mais letal da história e terminou com 28 mortos.
"Com tais condutas os denunciados Douglas e Anderson, no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir Douglas de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude", diz o documento, ao qual O GLOBO teve acesso.
A denúncia foi assinada pelos promotores André Lus Cardoso, Jorge Luis Furquim Werneck, Mateus Picanço de Lemos Pinaud e Flávia Maria de Moura Machado, que compõem a Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em(FT-Jacarezinho/MPRJ). Esta é a primeira denúncia oferecida contra agentes de segurança em decorrência de ação policial, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que prevê restrições à realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia. A normativa exige que a polícia comunique a operação e a justifique junto ao Ministério Público. Essa decisão ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.
Os crimes apontados pela força-tarefa à Justiça referem-se ao homicídio praticado por um dos agentes participante da operação, por meio de disparo de arma de fogo, contra Omar Pereira da Silva no interior de uma casa na Travessa São Manuel 12, no Jacarezinho.
A denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça decorre de investigação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, com o auxílio da força-tarefa. De acordo com os promotores, os crimes investigados durante a operação estão sendo analisados caso a caso, a partir dos locais onde ocorreram, circunstâncias, com os laudos e as testemunhas.
Ainda segundo os promotores, o trabalho é resultado da autonomia e independência do Ministério Público para investigação própria, tendo sido essencial o envio de assistente técnico da instituição ao IML para acompanhar as necropsias, o que permitiu aos investigadores diligências próprias, análises e cobranças de eventuais erros detectados nos laudos produzidos.