O dono de um restaurante com duas estrelas Michelin foi condenado a pagar 15 milhões de wons, cerca de R$ 55 mil, por usar formigas secas como ingrediente em pratos servidos no estabelecimento. A decisão foi tomada na quarta-feira (16), pelo Tribunal Distrital Ocidental de Seul, na Coreia do Sul. As informações são da agência de notícias estatal Yonhap.
Segundo a acusação, o empresário, de 41 anos, importava as formigas dos Estados Unidos e da Tailândia desde 2021. Entre os pratos estava uma sobremesa de sorvete coberta pelos insetos.
O Ministério Público havia pedido, em 20 de julho, que o empresário fosse condenado a um ano de prisão.
O juiz considerou que as formigas são usadas como ingrediente em outros países. Por isso, segundo a decisão, o empresário não sabia que esse tipo de inseto não era permitido para uso em alimentos na Coreia do Sul.
A justiça decidiu que o empresário, identificado apenas como Kim, foi condenado em primeira instância por violar as regras de segurança alimentar da Coreia do Sul. A empresa responsável pelo restaurante ainda recebeu uma multa separada de 10 milhões de wons, cerca de R$ 37 mil.
Metais acima dos limites
Ao justificar a condenação, o juiz Lee Se-chang afirmou que o caso deveria ser analisado para evitar problemas de saúde causados por alimentos e proteger a população.
Considerando o objetivo da lei de prevenir danos à saúde causados por alimentos e proteger e promover a saúde da população, além do fato de terem sido detectados metais pesados acima dos limites nos alimentos utilizados na preparação e venda, a responsabilidade não é leve. Lee Se-chang, juiz da 8ª Divisão Criminal do Tribunal Distrital Ocidental de Seul.
A sentença ainda levou em consideração que o empresário e a empresa admitiram os fatos e que Kim não tinha antecedentes criminais.
Lei proíbe certos insetos
Segundo a legislação sul-coreana, as formigas não estão entre as 10 espécies de insetos permitidas para consumo no país.
A lei local também define quantidades máximas de contaminantes que os insetos podem conter. Para as espécies autorizadas, o limite de chumbo é de 0,1 mg/kg, assim como o de cádmio. Já o limite para arsênio inorgânico é de 0,1 mg/kg.
Há uma exceção para o chumbo, cujo limite pode chegar a 0,3 mg/kg no caso das larvas de duas espécies específicas.