Parlamento da Polônia
Reprodução/O Globo
Parlamento da Polônia

O Parlamento polonês aprovou nesta quarta-feira uma lei polêmica, que ameaça a liberdade de imprensa , segundo a oposição, e pode prejudicar as relações com os Estados Unidos. Mas a coalizão governante também perdeu votos importantes, o que coloca em dúvida seu futuro a longo prazo.

A polêmica lei dos meios de comunicação, criticada por Washington, pode forçar o grupo americano Discovery a vender a maior parte de sua participação na rede de televisão fechada polonesa TVN, crítica do governo, liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS). O texto foi aprovado por 228 votos a 2016, com 10 abstenções.

A decisão do Parlamento constituiu "um ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e independência dos meios de comunicação", declarou nesta quarta-feira à noite a direção da TVN em comunicado. "O resultado do voto atenta contra o direito à propriedade, o que preocupa os investidores estrangeiros na Polônia", completou. "Sem dúvida, também põe por terra as bases da aliança entre Polônia e Estados Unidos construída ao longo dos últimos 30 anos", declarou a direção da emissora, que pediu ao Senado e ao presidente que rejeitem a lei.

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, disse estar "profundamente preocupado" com a aprovação da lei. "Esse projeto de lei irá enfraquecer consideravelmente o ambiente midiático que o povo polonês construiu com tanto trabalho", estimou o secretário de Estado, acrescentando que o projeto "vai de encontro aos princípios e valores que as nações modernas e democráticas defendem".

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- Quatro votações perdidas -

A sessão parlamentar foi delicada para o governo do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki, cuja coalizão de três partidos implodiu na véspera devido à destituição forçada do líder de um dos partidos minoritários.

Os ultraconservadores perderam quatro votações durante o debate, algo sem precedentes desde que assumiram o poder, em 2015, mas conseguiram passar a lei sobre os meios de comunicação. Trata-se de um texto importante para o PiS, que já controla a televisão pública TVP, que se tornou uma ferramenta de propaganda do governo, e grande parte da imprensa regional.

O governo polonês é reiteradamente acusado pela União Europeia de retirar as liberdades democráticas no país. Nesta terça-feira à noite, milhares de pessoas se manifestaram em diferentes lugares da Polônia contra a lei.

A implosão da coalizão não significa a queda automática do governo, pois um voto formal de confiança no Parlamento é necessário. O governo pode governar em minoria.

Segundo observadores, o resultado da votação de hoje mostra que o Pis conta com uma maioria incerta e terá que negociar com deputados dos outros partidos, em particular com a extrema direita, antes de cada votação.

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