A negociação do preço da Covaxin, a vacina mais cara a ter contrato fechado com o Ministério da Saúde, ao custo de 15 dólares a dose, levou alguns integrante da pasta a perder a paciência com Emanuela Medrades, diretora da Precisa, a empresa brasileira que representava o produto no Brasil.
Em reunião ocorrida em 20 de novembro de 2020, ela afirmou estimar que o custo seria de dez dólares, podendo ficar abaixo disso dependendo da quantidade comprada. Em novo encontro com a equipe do ministério, em 7 de janeiro de 2021, ela disse que não poderia confirmar esse valor, mas demorou a dar uma explicação.
"Confirma esse valor, a princípio dez dólares a dose?", perguntou Francieli Fontana, que na época era coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI).
"Não. Isso aí é a única notícia ruim que eu tenho para dar para vocês", respondeu Emanuela.
Depois, foi a vez do assessor especial da pasta para Assuntos Internacionais, Flavio Werneck, perguntar o valor. Ela respondeu dizendo que o laboratório indiano Bharat Biotech não passou o valor.
"Eles não passaram para a gente, tá? Mas calma, deixa eu explicar o que está acontecendo", disse Emanuela.
Flavio continua insistindo para saber o valor e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e Francieli foram mais duros.
"Para de enrolar!", reclamou Elcio.
"Fala logo!", disse Francieli.
Emanuela afirmou então que apenas no dia seguinte a Precisa seria informada do preço. O valor ficou em 15 dólares, que foi aceito pelo Ministério da Saúde.
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CGU critica Elcio Franco e a falta de transparência
Para justificar o preço acima das outras vacinas, Franco disse em documento enviado à Controladoria-Geral da União (CGU) que, num cenário de escassez mundial, seria aceitável pagar por um produto até 30% mais caro que a média. Segundo ele, a Covaxin estava dentro dessa faixa de preço. Embora tenha concluído não haver irregularidades na negociação da Covaxin, a CGU apontou várias falhas. Uma delas foi a falta de transparência no processo.
"Além de não informar como concluiu pela aceitabilidade da variação de 30%, a justificativa não se encontra formalizada e demonstrada quando do início da contratação, seja por meio do Termo de Referência ou de qualquer outro documento", destacou a CGU.
O órgão de controle interno do Executivo federal afirmou que "esse fato não tem o condão caracterizar eventual irregularidade", uma vez que verificou que o preço aceito pelo Ministério da Saúde estava dentro do que era negociado pela Bharat Biotech em outros países. Mas fez uma ressalva.
"A ausência de justificativas acerca da opção de contratação aliada a ausência de justificativa/estimativa de preços de aquisição emprestam uma desconfiança desnecessária a um processo que deve se caracterizar pela transparência e completude das informações", diz trecho do relatório.
A CGU destacou que já havia alertado o Ministério da Saúde em outras ocasiões sobre a ausência de estimativa de preços ou de justificativa para dispensá-la: "A diligência recomendada, caso adotada previamente pelo Ministério, pouparia a pasta e em especial o Governo Federal de ter sua imagem colocada em xeque perante a opinião pública nacional.
O risco de imagem exposto pelas deficiências identificadas na instrução processual evidencia claramente a importância do tema, visto que espera-se da gestão pública uma atuação correta e proba, principalmente na atual situação de pandemia vivida no país e no mundo."
O contrato para a aquisição da Covaxin foi suspenso, mas a CGU apontou que as deficiências do processo de negociação, em especial com a adulteração de documentos em que a Bharat Biotech outorgava poderes à Precisa, poderia acabar na Justiça.
"Em uma eventual disputa contratual entre União e Bharat Biotech, esta pode eventualmente alegar em sua defesa a nulidade do contrato, pelo mesmo ter sido assinado por procurador sem poderes para tanto, ou com poderes simulados/falseados. Por todo o exposto, percebe-se que a atuação da Precisa como representante da Bharat Biotech no âmbito do Contrato nº 29/2021 se reveste de alta criticidade", informou o órgão de controle.