O Tribunal de Dandong, na China , condenou nesta quarta-feira (11) o canadense Michael Spavor a 11 anos de prisão sob a acusação de espionagem e divulgação de segredos de Estado.
O julgamento ocorreu a portas fechadas, como é de costume na China em casos de espionagem , um dia após o tribunal da província de Liaoning confirmar a pena de morte para outro canadense, Robert Lloyd Schellenberg, por tráfico de drogas.
De acordo com a decisão, Spavor "foi condenado a 11 anos de prisão e ao confisco de seus bens pessoais até a quantia de 50 mil yuans [cerca de R$ 40 mil] e à expulsão". A justiça chinesa, no entanto, não divulgou quando a expulsão será feita, mas provavelmente ocorrerá depois do cumprimento da pena.
Spavor foi detido sob alegação de risco à segurança nacional. Ele fazia viagens frequentes à Coreia do Norte e estava baseado em Dangong, cidade próxima à fronteira entre os dois países.
O empresário tinha relações próximas com o líder norte-coreano Kim Jong-un e, inclusive, organizou visitas do ex-jogador de basquete americano Dennis Rodman ao país.
Para o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, esta é uma detenção arbitrária e politicamente motivada. "O veredicto de hoje contra Spavor acontece após mais de dois anos e meio de detenção arbitrária, de falta de transparência no processo judicial e de um julgamento que não cumpriu nem sequer com as normas mínimas exigidas pelo direito internacional", afirmou em comunicado.
As duas decisões contra os cidadãos foram tomadas poucos dias antes de a Justiça canadense decidir se Meng Wanzhou, diretora da Huawei, será extraditada aos Estados Unidos . A última audiência do caso está marcada para o dia 20.
A China, por sua vez, denuncia uma manobra "política" dos Estados Unidos na prisão de Wanzhou e exige do Canadá a sua "libertação imediata".
No entanto, o Departamento de Estado americano reagiu à decisão e pediu a libertação do cidadão canadense, porque "é totalmente inaceitável deter arbitrariamente pessoas para exercer pressão sobre governos estrangeiros".
"Michael Spavor deve ser libertado imediata e incondicionalmente", afirmou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
Outro canadense, o ex-diplomata Michael Kovring, também foi detido ao mesmo tempo que Spavor pelo crime de espionagem.
Reação UE
Em nota, o porta-voz do Serviço Europeu para Ação Externa disse que a China não garantiu "um processo e julgamento justos, incluindo o direito a uma audiência pública, conforme garantido pelo direito internacional dos direitos humanos e pelo direito processual penal chinês".
"Spavor foi arbitrariamente detido em dezembro de 2018, mantido em condições adversas (a chamada vigilância residencial em um local designado) e formalmente indiciado por colocar em risco a segurança nacional apenas em junho de 2020. O julgamento foi realizado a portas fechadas. Ele não teve permissão para nomear advogados de sua escolha e o acesso consular enquanto estava sob custódia foi severamente restringido", finalizou a UE.