O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o afastamento de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida havia sido solicitada por parlamentares de oposição ao governo federal após denúncias de servidores de interferência política no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mais de 30 funcionários que ocupavam cargos comissionados no Inep pediram exoneração dos postos
com acusações de fragilidade técnica e administrativa, pressão ideológica e assédio moral por parte de Dupas. Ele e o Ministério da Educação (MEC) negam as acusações.
De acordo com o ministro da pasta, Milton Ribeiro, a insatisfação dos servidores está relacionada ao não pagamento de uma gratificação
.
Em meio a isso, nove parlamentares acionaram o tribunal. De acordo com a CNN Brasil, além do afastamento de Dupas, eles pediram recomendações adequadas necessárias à viabilização do exame. O Enem será realizado neste domingo (21) e no próximo (28).
Mas o relator do processo, o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, entendeu que não há indícios que embasem o afastamento de Dupas e também apontou que não há "medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado". Por outro lado, o ministro autorizou diligências para apurar os fatos relatados pelos deputados.
Pedido de entidades negado
Antes dos parlamentares acionarem o TCU, entidades ligadas à educação também pediram o afastamento de Dupas à Justiça Federal. Da mesma forma, elas tiveram o pedido negado . O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, argumentou que "não há lastro probatório suficiente" para afastar o presidente do Inep.