O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado por um órgão do Ministério da Educação que passa por uma profunda crise, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os servidores estão em desacordo com o presidente da instituição, Danilo Dupas.
Desde a semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de seus cargos. Nesta segunda-feira (8/11), vários coordenadores pediram exoneração de seus cargos comissionados.
Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos servidores do Inep deixou o trabalho para participar de um ato de protesto contra Dupas, acusado por eles de assédio moral e incompetência.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.
Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, pediram exoneração de seus cargos . Mais gestores planejavam seguir o exemplo, transformando a demissão coletiva em mais um ato de protesto. E nesta segunda, vieram os pedidos de demissão em massa.
Já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral;Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta; Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta; Vanderlei dos Reis Silva, coordenador; Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta; Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal; Samuel Silva Souza, servidor público federal; Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal; Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto; Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora; Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador; Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta; Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto; Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral; Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal; Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral; Victor Rezende Teles, substituto; Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador; Helio Pereira Feitosa, coordenador; Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal; Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto; Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora; Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta; Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal; Rosária Duarte Melo, servidor público federal; Elysio Soares Santos Junior, coordenador-geral-substituto; Karla Christina Ferreira Costa, servidor público federal; Adelino Nunes de Lima, coordenador-geral substituto; Clediston Rodrigues Freire, servidor público federal; Clara Machado da Silva, servidora pública federal; André Augusto Fernandes Pedro, coordenador-substituto; Taíse Pereira Liocádio, servidor público federal; Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, servidor público federal; João Galvão Bacchetto, servidor público federal e José Roberto de Souza Santos, Servidor Público Federal.
O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto expõe ainda que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical” e que os servidores reafirmam “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.
Entenda o caso
O estopim que motivou a mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão foram duas portarias publicadas no Diário Oficial da União. A primeira, dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. E a segunda, minuta número 0797841, absolve ele de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.
O Etir de Brasília é o colegiado responsável pela resolução de problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Leia Também
Segundo os servidores, os textos das portarias 371, de 19 de agosto, e 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de bater o martelo na hora de resolver problemas do Enem e do Enade.
Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, não sabe lidar com as responsabilidades de um gestor público.
A atitude do presidente está sendo interpretada ainda como fragilidade no cargo e indicativo de que ele não quer comprometer-se com as provas, pois sabe que está prestes a deixar o comando do órgão.
Dupas Ribeiro é o quinto presidente do Inep em três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, houve uma debandada de servidores em cargos de direção.
Os servidores destacam para o esvaziamento e desmonte do órgão. Em abril deste ano, ex-ministros da Educação e ex-presidentes do órgão denunciaram “apagão educacional” e criticaram o troca-troca no comando do Inep.
Inseguranças para o Enem
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV) afirma que o desmonte no Inep traz insegurança em relação ao Enem, que tem 3,1 milhões de inscritos em todo o país. “É uma prova complexa, exige muita dedicação e a presidência do Inep não tem se dedicado de maneira adequada, aparentemente. Tanto que há esse protesto dos servidores, insatisfeitos com a gestão. Então, pode haver problemas de ordem logística, por exemplo, e pode não dar tempo de resolver. Nos traz bastante preocupação, pois pode haver um colapso na véspera da prova”, afirma o parlamentar.
A direção do órgão ainda não se posicionou.
Nota em atualização.