Replicado em diversos projetos de lei que estão em – lenta ou encalhada – tramitação no Congresso, o Escola Sem Partido ganhou força assim que o presidente Jair Bolsonaro foi declarado eleito em outubro do ano passado. Afinal, poucos dias após o segundo turno das eleições, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) fez seu polêmico pedido por vídeos de denúncias contra professores. Meses depois, um docente acabou demitido por causa de uma gravação e, mais tarde, o próprio presidente da República chegou a compartilhar em seu Twitter imagens de uma aluna confrontando a professora.
Diante de tais episódios, medidas tomadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC), e outros tantos casos que pouco repercutiram na mídia, é possível compreender que o Escola Sem Partido há muito deixou de ser uma proposta de lei que precisaria passar pelo Congresso para, de fato, mudar a rotina dos professores e dos alunos dentro das salas de aula. Afinal, como alguns dizem, o Escola Sem Partido é hoje uma ideia.
"Estou pensando em largar a docência", desabafa à redação do iG uma pessoa que leciona sob o mesmo sistema de ensino em que dava aula o professor de Geografia demitido em abril , após ser filmado por alunos criticando Bolsonaro.
"Eles [os estudantes ] se sentem encorajados a questionar o professor. O aluno não está mais indo para a escola a fim de aprender e debater. Ele está querendo, acima de tudo, pegar o professor, em busca de algum flagra", lamenta o professor Marcelo* – cujo nome real será preservado por esta reportagem.
Uma aula de história sem nomes e sem debates
Marcelo* dá aulas de História do Brasil e ele conta que falar sobre política na sala de aula tem sido difícil já há algum tempo. No entanto, neste ano, a situação se agravou. "Os professores falavam sobre o assunto quando havia alguma relação com a matéria. Até ano passado, muitos alunos não concordavam com o que era dito na sala, mas havia discussões, a gente debatia. Hoje, depois do ocorrido [a demissão de um professor], a gente começou a ficar bem alerta", afirma.
"Eu parti para a autocensura. Não falo o nome de político nenhum, entre os atuais, na sala de aula. Qualquer nome é perigoso", diz o docente de História do Brasil. "Tem professor que passou a gravar todas as próprias aulas, para se proteger no caso de alguma gravação editada ser publicada por aí, sob um contexto que não é o verdadeiro", conta. "A sala de aula está se tornando um ambiente inóspito e policialesco", conclui.
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As dificuldades narradas por Marcelo* se assemelham a outras pelas quais uma série de professores brasileiros têm passado durante a gestão Bolsonaro. A redação do iG entrou em contato com muitos docentes que, com medo de arriscarem seus empregos, se recusaram a falar sobre o assunto. Teresa*, que também terá o nome real preservado pela reportagem, aceitou dar seu depoimento apenas sob o anonimato.
"Há sempre uma posição de alerta, pois nunca sabemos quando uma pergunta pode ser feita justamente para compor uma gravação fora de contexto", diz Teresa*, que leciona a disciplina de Língua Portuguesa em um colégio particular, em uma das maiores redes de ensino do País. "Deixei de permitir debates em sala de aula, ou de ler notícias de jornais com eles, para evitar a possibilidade de um vídeo editado, que possa prejudicar minha carreira", afirma.
Proposta de redação confundida com 'doutrinação'
Teresa* conta que a orientação do colégio é de não abordar nenhum conteúdo que possa gerar polêmica, ainda que seja um conteúdo programático. "Há pouco tempo, uma colega precisou se justificar diante da coordenação e dos pais de um aluno, por reduzir sua nota em uma redação, por tangenciamento de tema", lembra. "A proposta solicitava um texto sobre violência contra a mulher (seguindo o modelo do Enem 2015) e o aluno escreveu sobre violência contra os homens".
"Na verdade, pelos critérios de qualquer banca avaliadora, a nota seria zero, por fuga ao tema, mas a professora quis evitar o atrito e apenas reduziu a nota. Ainda assim, foi acusada de ter prejudicado o aluno por questões ideológicas", pontua a professora.
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Ela, que ministra aulas para alunos do ensino médio e de um curso preparatório para o vestibular há treze anos, afirma que os reflexos do Escola Sem Partido na sala de aula começaram de forma repentina. "Os alunos começaram a se queixar de 'doutrinação' nas aulas de colegas, invariavelmente sem conseguir definir o conceito de doutrinação. Muitos pais começaram a reclamar de conteúdo ideológico nas aulas, quase sempre quando abordado qualquer assunto vinculado aos Direitos Humanos, como o racismo", diz.
"Como consequência, muitos colegas passaram a censurar as próprias aulas, inclusive conscientemente deixando de abordar conteúdo solicitado em vestibulares, por medo de gerar polêmicas", afirma.
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A professora Adriana Cláudia Marciano, que é vice-diretora de uma escola estadual e leciona em outra municipal na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, relatou à reportagem do iG uma dificuldade específica que teve ao planejar uma aula de educação sexual para os alunos do quinto ano do ensino fundamental. Ela conta que, nessa fase do aprendizado, os estudantes são submetidos a aulas sobre o sistema reprodutor do corpo humano e, no ano passado, tanto a professora quanto as suas colegas temeram abordar o assunto em sala de aula.
"Na aula de sexualidade, que a gente dá no quinto ano, no ano passado, nós chamamos uma pessoa externa para falar. Isso é um exemplo: nós não falamos porque nós ficamos com medo de abordar este assunto que é tão natural e tão importante no quinto ano, porque nós ficamos com medo do que poderia acontecer", relata.
"A gente, como professor, tem noção de que é fundamental abordar esse assunto na escola", defende. "Inclusive, temos experiências concretas de alunos que nos trouxeram questões de abuso sexual em casa, do próprio padastro, do próprio pai, depois de conhecerem esse assunto. Nesses casos, nós da escola conseguimos um atendimento para isso, conseguimos auxiliar essas crianças nas aulas de educação sexual", argumenta.
Alunos da EJA fazem armas com as mãos
Contudo, Adriana – que trabalha de manhã na escola estadual, de tarde no ensino fundamental da municipal, e, de noite, dá aula aos alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) – vê que as complicações na sala de aula não se limitam aos mais novos. "No caso da EJA, o Escola Sem Partido está nos prejudicando muito no sentido de fazer as pessoas pensarem", diz ela.
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"O trabalho da EJA tem todo um contexto, uma metodologia, voltados ao social. Para que eles se alfabetizem, para que eles se sintam pertencendo à sociedade, para que eles possam agir de maneira a ter o seu lugar ali, entender que eles têm direitos de cidadãos", argumenta. "Mas a gente se sente ameaçada", continua.
"Tivemos casos de alunos fazendo sinal de arminha para a gente, quando a gente se colocava em alguma situação. Tem sido muito difícil, acho que nós somos insistentes, sobreviventes", afirma a professora. "Eu, particularmente, me sinto ameaçada. Tendo que tomar cuidado com o que eu falo", diz a docente.
Flerte do Escola Sem Partido com o MEC
Em nota divulgada pelo MEC na última quinta-feira (30) – durante as manifestações de estudantes e professores contra cortes nas universidades federais – a pasta incentiva que a população denuncie professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais que divulgassem os protestos. O texto provocou reações que devem virar nova dor de cabeça jurídica para o governo.
A bancada do Psol na Câmara acionou, ainda na quinta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a abertura de um inquérito contra o ministro
por suposta prática de "autoritarismo e censura", conforme definiu o deputado Marcelo Freixo (RJ). "Não deixaremos os fanáticos destruírem a educação pública", bradou o psolista.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também não viu com bons olhos a nota do Ministério da Educação. Ao jornal Folha de S.Paulo , Maia disse que vê no texto violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também afronta à Constituição Federal.
Essa não é a primeira vez que o MEC é acusado de adotar medidas que flertam com o Escola Sem Partido, mesmo que a proposta não tenha sido formalmente aprovada pelo Congresso Nacional. Afinal, o ministério criou uma comissão especial apenas para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e excluir aquelas que incidem em suposta "ideologia de gênero".
Perspectivas sobre o "mal-estar na Educação"
Assim como Marcelo*, o professor de História do Brasil citado no início dessa matéria, que pensa em abandonar a docência, Teresa*, a docente de Língua Portuguesa que conversou com o
iG
, também está desmotivada com a profissão que é conhecida mundialmente como uma das que mais exigem trabalhadores apaixonados pelo que fazem.
"A docência foi minha primeira opção de carreira, a única coisa que fiz, mas não escolhi a profissão para ser vista com desconfiança e precisar passar pela indignidade de censurar metodologia e conteúdos por uma suposta neutralidade inexistente", afirmou a professora. "Comecei outro curso para continuar contribuindo com a Educação , mas fora de sala de aula", confessou.
O psicopedagogo e psicanalista Alexandre Patrício de Almeida, que é professor universitário, avalia que a os professores estão desmotivados porque vivem um clima hostil e persecutório na profissão. "Considerando aqui uma linguagem meio freudiana, que usa um termo chamado o mal-estar na civilização, eu acho que a gente pode falar, atualmente, no 'mal-estar na educação'", defende.
"Essa censura que está sendo gerada a partir do Escola Sem Partido está gerando um clima muito pesado na Educação. Os professores estão com esse ar de perseguição nos seus discursos, na sala dos professores", continua. "Esse mal-estar na educação está sendo gerado por conta disso, por conta da desvalorização dos ideais de uma educação libertadora. Afinal, que sentido vai ter os alunos aprenderem a teoria se eles não podem articular com a prática?"
Prejuízos nos âmbitos cognitivo e emocional
Almeida afirma ainda que iniciativas como o Escola Sem Partido surgem em um contexto de divisão da sociedade que estaria "ativando defesas infantis nossas". "É como nos contos infantis: sempre tem o lado bonzinho e o lado malvado. Tem a princesa e o vilão. E isso está sendo pintado no cenário geral contemporâneo de forma muito enfadonha", argumenta o psicopedagogo.
"Assim, aprendemos que existe o partido muito bom e o partido muito mal. Existe o que é responsável pela corrupção e o que vai fazer a limpeza no Brasil. Essa ideia foi vendida e foi comprada pela população, que vai reagir a qualquer discussão política com muita hostilidade. Isso que é preocupante", avalia.
Além disso, de acordo com o especialista, os prejuízos de iniciativas com o Escola Sem Partido , aos alunos, vão além do campo cognitivo. "A aprendizagem não evolui enquanto não houver discussão. Enquanto eu não debato e não esponho as minhas ideias para defendê-las ou até mesmo para criticá-las, eu não tenho produção de conhecimento", afirma.
"Eu não tenho inovação que não passsa por uma discussão", conclui. "Já no âmbito emocional, você afeta a capacidade dos alunos de lidar com empatia, com dificuldades, de lidar com diferentes posições, ideologias , então você não aprende a ouvir o outro, porque isso não é trabalhado na escola, isso não é científico. Então você compromete aí as relações interpessoais também. A gente não tem um efeito só no campo cognitivo, mas também no emocional", complementa.
Qual a saída (emocional) para os professores?
Além de desmotivados, alguns professores estão procurando ajuda médica ou, por vezes, apenas medicamentosa para conseguir enfrentar para um dia de trabalho. Teresa*, por exemplo, contou ao iG que passou a fazer uso de medicamentos contra ansiedade. "A sensação de que preciso revisar muitas vezes a aula porque alguma menção a uma frase, um livro ou filme pode me acarretar um linchamento virtual piorou minha condição de saúde", depõe a professora.
No entanto, para o psicopedagogo e psicanalista consultado pela reportagem, embora a busca por medicamentos possa servir de ajuda imediata aos docentes, a consulta a um profissional da saúde mental e a busca por medidas complementares devem ser os primeiros passos.
"O que eu aconselho é que a pessoa participe de grupos, que converse com outros professores, que fale com profissionais da saúde mental, que a escola tenha esse espaço aberto de diálogo, de conversa entre professores, assim você diminui o clima de hostilidade e de persecutoriedade dentro do espaço escolar", afirma, ponderando que "é necessário que isso passe pela gestão da escola".
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"Entender a origem do sofrimento e tentar desdobrar isso de maneira subjetiva talvez seja a melhor maneira de poder lidar com esses meios agressivos e persecutórios que a gente tem na atualidade perante o trabalho educativo
", conclui Almeida.