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Em nota, pasta afirma que os alunos que se sentirem coagidos a irem às manifestações devem entrar em contato com a ouvidoria do ministério

O Ministério da Educação afirmou, por meio de nota, que o aluno que se sentir coagido a participar de ato deve denunciar pais ou professores
Larissa Pereira - iG Último Segundo
Ministério da Educação afirmou, por meio de nota, que o aluno que se sentir coagido a participar de ato deve denunciar

Em nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) afirmou que professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados "a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar". Ainda segundo a pasta, os estudantes que se sentirem agredidos e coagidos a participaram dos protestos devem enviar as provas do ocorrido ao MEC, por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. 

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De acordo com o ministro da Educação , Abraham Weintraub, a pasta recebeu cartas e mensagens de pais de alunos dizendo justamente que alguns professores coagiram os seus alunos a participarem das manifestações. Segundo o ministro, esses professores teriam dito aos estudantes que iriam puni-los caso não comparecessem aos atos, o que é ilegal.

"Somos contra qualquer forma de constrangimento, seja de qual for a matriz ideológica", afirma a nota do MEC. Ainda para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino "tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações".

Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do País e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais .

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De acordo com a União Nacional dos Estudantes ( UNE ), estavam previstas mobilizações em 143 municípios do País. Essa a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

"Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", diz a nota do MEC.

O MEC ressalta ainda que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.

Na noite desta quarta-feira (29), Weintraub , disse, em vídeo publicado no Twitter, que o governo "acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são direito de todos os brasileiros. Contra ou a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas , [pessoas] que no ambiente escolar público criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos".