O Procon-SP notificou a Enel nesta quinta-feira (11) para que a concessionária detalhe sua estrutura logística de atendimento de campo e apresente seu plano de contingência diante do novo apagão que afeta a capital e a Região Metropolitana de São Paulo. Milhões de consumidores estão há mais de 24 horas sem energia elétrica.
Segundo nota do órgão enviada ao Portal iG, a medida busca esclarecer a real capacidade operacional da empresa em situações emergenciais. A decisão ocorre após sucessivas queixas de consumidores nas redes sociais e no atendimento do Procon-SP, que afirmam não ver equipes da Enel atuando em número compatível com o divulgado pela concessionária.
Nos últimos meses, a empresa tem afirmado publicamente que conta com “milhares de equipes de campo” prontas para atuar em interrupções no fornecimento. No entanto, segundo o Procon-SP, as reclamações e imagens de garagens da Enel com veículos parados contradizem essa narrativa. A falta de profissionais nas ruas em meio ao apagão também motivou o pedido de explicações.
A notificação solicita que a Enel esclareça, entre outros pontos:
- A estrutura de atendimento aos consumidores, tanto o funcionamento regular quanto o eventual reforço para absorver o aumento de demanda;
- O plano de contingência e resiliência para situações emergenciais, frequentemente mencionado, mas ainda não detalhado;
- As ações práticas voltadas ao atendimento emergencial de comércios que trabalham com produtos perecíveis, como bares e restaurantes;
As medidas voltadas a clientes críticos que dependem de equipamentos de suporte à vida.
A concessionária tem seis dias para responder às solicitações.
Direitos do consumidor em caso de apagão prolongado
O Procon-SP reforça que, em casos de longas interrupções de energia e eventuais prejuízos, como queima de eletrodomésticos ou perda de alimentos, o primeiro passo é registrar a reclamação diretamente com a Enel, incluindo pedido de ressarcimento. O consumidor deve documentar tudo: números de protocolo, fotos e quaisquer provas dos danos.
Se a concessionária não der uma solução dentro do prazo definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou apresentar resposta insatisfatória, o caminho é recorrer ao Procon-SP, que poderá notificar a empresa e exigir reparação imediata.
A recusa ou demora injustificada pode gerar multas com base no Código de Defesa do Consumidor. Persistindo a falta de ressarcimento, o consumidor pode levar o caso ao Judiciário para pedir indenização por danos materiais e morais, apresentando notas fiscais, laudos e registros que comprovem os prejuízos.