A família do estudante do Colégio Bandeirantes que tirou a própria vida, no dia 12 de agosto , em São Paulo , afirma que irá processar os pais dos quatro adolescentes citados em áudio pelo jovem morto. A acusação é de que o estudante de 14 anos, que era negro, gay e bolsista, foi alvo de racismo, homofobia e tortura racial.
Bandeirantes e Ismart , a ONG que escolhe estudantes de baixa renda para ingressar em escolas particulares, também serão alvo da ação. Caso condenados, os pais e as instituições terão que pagar indenização pela tragédia. A defesa da família ainda não definiu o valor que será pedido.
O Portal iG está no BlueSky, siga para acompanhar as notícias !
Ato infracional
Os quatro menores são citados na investigação pela prática de “ato infracional análogo ao crime de injúria”. O Código Civil prevê que pais de menores de 18 anos respondam por qualquer ato criminal dos filhos.
O caso é analisado pela 23ª Delegacia de Polícia, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo. Se confirmado o ato infracional, a legislação prevê a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes, como prestação de serviço comunitário ou internação de até três anos na Fundação Casa.
O bullying não é mencionado na ação feita pelos advogados Hédio Silva Júnior e Anivaldo dos Anjos Filho, que representam a família do estudante morto. "O bullying não descreve com fidedignidade a discriminação racial e homofóbica", afirma Hédio. A ação deve ser protocolada até o fim de outubro.
"Não tem como botar a escola, os pais e o Ismart na prisão. A forma de punir é pecuniária", explica Silva Júnior. De acordo com o advogado, a ação é inédita na Justiça brasileira por "não se resumir à indenização". "Queremos que a escola mude a forma de lidar com a diversidade", explica.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso canal no WhatsApp e da nossa comunidade no Facebook .