As Justiças criminal e cível de São Paulo condenaram, de forma definitiva, o ex-estudante da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gustavo Metropolo pelo crime de racismo após ter chamado um aluno negro de "escravo" em um grupo de WhatsApp, em março de 2018. O processo transitou em julgado após o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) negar pedido de recurso da defesa.
O ex-aluno da FGV sofre três condenações, nos âmbitos criminal, cível e administrativo . Ao todo, Gustavo vai ter que pagar indenização de cerca de R$ 120 mil.
De acordo com documentos reunidos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) , que fez a defesa processual da vítima — o administrador público João Gilberto Lima —, o condenado criminalmente Gustavo Metropolo também responde na esfera administrativa, onde terá que indenizar o estado.
Nesse caso, o processo tramita na Secretaria da Justiça e Cidadania, do governo do estado, e resta um recurso do acusado a ser analisado. Na conclusão do âmbito criminal, a pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e dez dias-multa. Na prática, o réu não será preso. Existe a possibilidade, autorizada pela Justiça, de substituição da prisão por prestação de serviço à comunidade.
As condenações cível e administrativa correspondem a multas a serem pagas por Metropolo.
Valor da indenização
De acordo com o Ceert, "ao somarmos os valores de indenização e sanção pecuniária, chegamos ao total de condenação a pagamentos pelo ex-estudante da FGV, Gustavo Metropolo, de soma de R$ 120.977,34 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)".
O advogado diretor-executivo do Centro, Daniel Bento Teixeira, disse que as condenações "têm um caráter pedagógico, em função de acontecer em estabelecimento de ensino".
João Gilberto Lima, que concluiu o curso de Administração Pública na FGV e hoje trabalha como assessor de informação em políticas públicas, celebrou o desfecho do ocorrido em 2018 e acredita que a condenação vai encorajar vítimas de racismo a denunciarem os seus casos.
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"Acho que muito do que fez eu continuar com esse caso em frente é falar sobre a importância de se fazer denúncia. Tenho consciência de que, geralmente, há uma descrença muito grande com relação a esses casos, principalmente com relação à condenação dele, de fato. A gente tem consciência da impunidade que acontece nesse país, e as pessoas que cometem racismo também têm consciência dessa impunidade", disse João Gilberto.
Relembre o caso
Em março de 2018, um até então aluno da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, tirou uma foto de outro estudante da mesma instituição e compartilhou em um grupo de whatsapp com a frase: "Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!”. Na época, João registrou boletim de ocorrência por injúria racial e o autor da foto foi suspenso da faculdade por 3 meses.
Em uma postagem no grupo de Facebook da FGV, João repudiou a atitude do colega. “Tão perto de mim...porque não foi falar na minha cara? Mas você optou pela atitude covarde de tirar uma foto minha e jogar no grupo dos amiguinhos. Se seu intuito foi fazer uma piada, definitivamente você não tem esse dom. Acha que aqui não é lugar de preto? Saiba que muito antes de você pensar em prestar FGV eu já caminhava por esses corredores. Se você me conhecesse, não teria se atrevido. O que você fez além de imoral é crime! As providências legais já foram tomadas e você pagará pelos seus atos”.
Já na época, o administrador público reforçou a busca por justiça. “Não descansarei até você ser expulso dessa faculdade. Pessoas como você não devem e nem podem ter um diploma da Fundação Getúlio Vargas. A mensagem é curta e direta. Mas serve para qualquer outrx racista da Fundação. Não passará!”, reforçou.
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