O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) anunciou nesta quarta-feira (20) a criação de um Grupo de Estudo com o objetivo de verificar questões contratuais da concessionária Enel , bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor.
Durante a sessão plenária de hoje, o conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, explicou que, “embora seja um assunto tratado pela Aneel, há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCMSP deve atuar neste sentido”.
A Secretaria de Controle Externo designará agora auditores para participar do corpo técnico, assim como assessores dos gabinetes para conduzir o grupo.
Entenda o contexto
Desde a tarde de segunda-feira (18), moradores da região central da cidade de São Paulo estão lidando com os problemas causados pela falta de luz.
A interrupção no fornecimento de energia começou depois de uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. Cerca de 35.000 unidades consumidoras chegaram a ser afetadas. A concessionária culpou a Sabesp pelo problema, uma vez que ela estava realizando reparos na região, mas a estatal de saneamento negou a responsabilidade.
Essa foi a terceira vez que houve falta de luz em São Paulo na última semana, período em que a cidade vem enfrentando mais uma onda de calor. Além de residências, os blecautes impactaram o comércio e serviços, incluindo a Santa Casa de Misericórdia . Na última sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas suspendeu as operações pela falta de energia no meio da tarde.
Em fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Enel em R$ 165 milhões por causa do apagão registrado em São Paulo em 3 de novembro de 2023 , após um temporal. Na época, cerca de 4 milhões de pessoas da capital paulista ficaram sem luz. Em várias regiões, a energia só foi retomada depois de 7 dias.
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