Após o registro do canal "Exército do Lula" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, liberou o retorno do canal após transcorrido um prazo de 48 horas, previsto em resolução da Justiça Eleitoral. O canal do WhatsApp é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede) e soma mais de 4,6 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Disputa judicial
O canal se tornou alvo de uma disputa judicial entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno da eleição presidencial.
Ao determinar a retirada do ar do canal pela segunda vez em três dias, Nunes Marques acatou processo apresentado pela campanha de Flávio, que questionou a sua regularidade e o funcionamento.
A alegação foi que que a ferramenta era usada para disseminar desinformação contra o candidato do PL. Entre os exemplos citados estavam supostas afirmações falsas de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e reduzir aposentadorias.
A ação também apontou uma suposta rede coordenada de compartilhamento de mensagens e questionou o uso de recursos de campanha para impulsionar propaganda negativa.
No entanto, em relatório técnico, o TSE informou não ter localizado as fakes news apontadas na denúncia, no período analisado.
Mesmo assim, Nunes Marques derrubou o canal e determinou o registro da ferramenta no TSE. Nesta terça, com a formalização feita pela campanha de Lula, atendendo a decisão do ministro, o canal passou a ser identificado oficialmente como um meio de comunicação ligado à campanha eleitoral.
A regularização também permite atribuir à coligação e aos candidatos responsáveis pelo registro eventuais responsabilidades por irregularidades.
Agora, para que o "Exército do Lula" seja restabelecido, de acordo com o entendimento do ministro Nunes Marques, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas.