
Você sabe quais despesas extras costumam surgir nos condomínios no fim de ano? Como a convenção deve prever esse tipo de gasto? Se o orçamento anual não contemplar os gastos típicos do final do ano, o condomínio pode fazer rateios extras?
O novo episódio do iGuilino - um guia para quem mora em condomínio -, que irá ao ar nesta terça-feira (15), vai esclarecer dúvidas comuns sobre o assunto.
- Leia mais matérias da série: iGuilino: entenda quem decide e quem paga obras em condomínio
O convidado da semana é o advogado Taunai Moreira, especialista em Direito Condominial.
Neste episódio, também vamos abordar:
- se o fracionamento anual de despesas sazonais precisa estar previsto na convenção ou regulamento interno;
- se o fundo de reserva pode ser usado para cobrir custos sazonais ou isso viola a finalidade do fundo;
- se o 13º dos funcionários deve obrigatoriamente ser previsto como despesa anual do condomínio;
Também vamos esclarecer se a taxa extra para pagar 13º dos empregados é permitida, se a entrega antecipada da cota de janeiro é juridicamente recomendável e se os funcionários do condomínio podem solicitar ou cobrar a tradicional "caixinha de Natal" dos moradores.
Mande sua dúvida
Se você tem dúvidas sobre regras e convivência em condomínios, envie sua pergunta para iguilino@ig.com.br. Ela pode ser respondida no próximo episódio!