O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não retornará à Presidência da República, pois está inelegível até 2030 .
"[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais", disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade .
"Porque esse povo vai ter que aprender a gostar da democracia, vai ter que aprender a conviver de forma civilizada, de forma educada, um respeitar o outro", completou o presidente.
Inelegível
Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações em 2023: uma pela realização de uma reunião no Palácio da Alvorada para deslegitimar o sistema eleitoral e outra pelo uso do 7 de setembro de 2022 para fins de campanha eleitoral.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, sua inelegibilidade se estende até 2030 . A defesa de Bolsonaro apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ambos os casos, e tem até 2026 para esgotar todos os recursos na corte.
Na semana passada, Lula disse que não iria "vetar" uma candidatura adversária, como a de Bolsonaro.
"Eu não veto candidato adversário. Se ele conquistar [a reversão da inelegibilidade], que seja. Se eu derrotei ele quando eu era oposição e ele situação, imagina agora. Vou mostrar para ele que quem está na Presidência [da República] só perde a eleição se for incompetente", disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, Jair Bolsonaro afirmou a pelo menos três pessoas que está confiante em recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recuperar o direito de se candidatar à Presidência novamente em 2026. Entretanto, este discurso do ex-presidente é interpretado por alguns aliados e especialistas em direito eleitoral mais como um gesto para manter a militância engajada do que como uma esperança realista.
STF e TSE
As projeções de Bolsonaro enfrentam dificuldades significativas no âmbito jurídico, especialmente no STF. A estratégia dele considera que o TSE terá uma composição mais favorável durante o ano eleitoral, com o ministro do STF Kassio Nunes Marques presidindo a corte e André Mendonça também fazendo parte dela, ambos indicados por Bolsonaro. Além disso, prevê-se que a ministra Cármen Lúcia seja substituída por Dias Toffoli em agosto de 2026, visto com simpatia por aliados do ex-presidente.
Entre os bolsonaristas mais otimistas, há a crença de que o apoio popular significativo de Bolsonaro poderia provocar uma mudança de atitude tanto na política quanto no Judiciário, o que facilitaria uma possível reviravolta em sua situação. Argumenta-se que até mesmo o STF poderia se sentir pressionado pelo Congresso e parte da sociedade civil, que tem aumentado as críticas aos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Outra perspectiva dentro do círculo bolsonarista é que tanto o próprio PT quanto o presidente Lula eventualmente concluam que é mais vantajoso enfrentar uma eleição contra Bolsonaro do que contra um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No entanto, há uma ala de interlocutores de Bolsonaro menos otimista, que vê com ceticismo a possibilidade de uma mudança tão significativa no cenário político que garantisse a reversão de sua inelegibilidade. Além disso, um grande obstáculo para as projeções de Bolsonaro são os inquéritos em curso no STF que o investigam por casos como a tentativa de golpe, fraude em cartão de vacinação e questões relacionadas às joias.
Se Bolsonaro for eventualmente condenado criminalmente em algum desses casos, ele perderá os direitos políticos a partir do momento em que a condenação não puder mais ser contestada legalmente, e enquanto ele cumprir a pena. Assim, somente através do cumprimento, reversão ou anulação da pena criminal ele poderia eventualmente recuperar seus direitos políticos.