Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou que as operadoras de telefone e lojas de aplicativo suspendam imediatamento o acesso ao Telegram. A decisão foi tomada após o aplicativo não entregar dados completos sobre as medidas de combate a grupos neonazistas à Polícia Federal.
Além da suspensão no Brasil, a multa aplicada, que antes era de R$ 100 mil, passou para R$ 1 milhão a cada dia que a plataforma não fornecer os dados solicitados.
As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, que são os responsáveis pelas lojas de aplicativo Play Store e App Store, vão receber o ofício sobre a suspensão da plataforma ainda hoje.
O Telegram teria ignorado pedidos do Ministério da Justiça para combater a difusão de grupos neonazistas que poderiam estar relacionados à disseminação de conteúdos que incentivem os ataques a escolas.
No último dia 21, a plataforma enviou os dados de grupos neonazistas que trocam mensagens no aplicativo após determinação da Justiça.
A entrega ocorreu após o Ministério da Justiça entrar com um processo administrativo contra o aplicativo de mensagens. O Telegram negou o envio de informações sobre as medidas adotas pela empresa para evitar o envio de mensagens extremistas.
A investigação se refere ao ataque
a duas escolas em Aracruz (ES), que deixou quatro mortos e 12 feridos, em novembro do ano passado.
Os policiais querem saber a associação desses grupos com o ataque.
Na última semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia dito que a pasta abriria um processo administrativo contra o Telegram após a rede não informar os mecanismos para combater conteúdos de ódio. Na ocasião, ele alertou que a plataforma poderia ser suspensa caso não fornecesse as informações.
"Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", disse Dino, durante balanço da Operação Escola Segura,
no último dia 20.
O secretário Wadih Damous informou que o Telegram foi a única plataforma a recusar atender aos pedidos do governo brasileiro.
"O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo", afirmou. "Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador."
As redes sociais tinham até o último dia 12 para apresentar à Polícia Federal as medidas para conter o avanço dos grupos extremistas.
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