O aplicativo Telegram resolveu rebater uma ordem do Supremo Tribunal Federal enviando um ofício ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que o magistrado "reconsidere" a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
De acordo com a petição feita pelos advogados do aplicativo de mensagens, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com "fundamentação genérica" e de forma "desproporcional".
Em um dos trechos, os representantes da plataforma são duros ao apontar que as determinações de bloqueio integral de perfis no App pode representar censura. Segundo eles, a punição "impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão".
A manifestação da plataforma ocorre no inquérito que investiga atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Nela, os advogados do Telegram informam que foi cumprida a determinação de Moraes em relação a três outros canais: dois vinculados a Bruno Aiub, o Monark, e outro da bolsonarista Paula Marisa.
No entanto, em relação ao canal de Nikolas, o aplicativo diz que não foi apresentada "qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral" . Eles ainda alegam que Moraes não identifica "os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos" . No documento, eles também ressaltam a quantidade de 277 mil inscritos no canal do deputado.
A plataforma pede ao STF, em solicitação, que Moraes reconsidere a ordem de remoção integral do perfil de Nikolas Ferreira e sugere que há outras providências "menos gravosas" para se atingir o fim almejado.
Segundo a nota da empresa, as ordens de bloqueio dadas pelo STF são genéricas e não estabelecem um "prazo hábil" de cumprimento.
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