A nova composição do Senado Federal, que toma posse em 2027, deve ampliar a bancada de parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo identificou 49 dos 81 senadores da próxima legislatura que já manifestaram apoio à medida. O número, no entanto, não significa que o Senado tenha votos suficientes para a cassação de um ministro, uma vez que o processo de impeachment exige o apoio de dois terços dos senadores, o equivalente a 54 dos 81 parlamentares.
Dos 49 senadores identificados pela Folha, 35 foram eleitos nas eleições de 2026 e 14 já ocupavam cadeiras no Senado com mandato até 2031. O levantamento considera declarações públicas dos parlamentares sobre o tema.
Entretanto, há diferença entre os levantamentos publicados sobre a composição do Senado. A Gazeta do Povo, por exemplo, identificou 30 dos 54 senadores eleitos em 2026 como favoráveis ao impeachment de ministros do STF. A divergência ocorre porque os veículos adotaram critérios diferentes para identificar as manifestações dos parlamentares.
Os números devem ser interpretados como um retrato das posições públicas conhecidas até o momento, e não como uma previsão do resultado de uma eventual votação.
Quem são os senadores favoráveis?
Entre os parlamentares que já manifestaram apoio ao impeachment estão nomes de diferentes estados e partidos, embora a maior concentração esteja entre integrantes da direita e da oposição ao governo federal.
No levantamento, aparecem, por exemplo, Damares Alves (Republicanos-DF), Michelle Bolsonaro (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Magno Malta (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (PL-PR), Deltan Dallagnol (Novo-PR), Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Bolsonaro (PL-SC), Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gomes (PL-TO).
Também há parlamentares que não integram a direita tradicional entre os nomes classificados como favoráveis. É o caso de Cid Gomes (PSB-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), João Azevêdo (PSB-PB) e Marcelo Castro (MDB-PI).
O levantamento ainda registra casos em que o parlamentar manifesta apoio com ressalvas. Marília Campos (PT-MG), por exemplo, aparece como favorável, mas com ressalva.
Por outro lado, há uma parcela significativa de senadores para os quais não foi identificada uma manifestação pública sobre o impeachment. Nesse grupo estão nomes como Renan Filho (MDB-AL), Arthur Lira (PP-AL), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Rui Costa (PT-BA), Jaques Wagner (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE).
Vale reforçar que alguns nomes no senado tendem a mudar, como o caso do Sérgio Moro (PL-PR), eleito governador do Paraná.
Quantos votos são necessários?
O impeachment de ministros do STF é um processo de competência do Senado. Para que um ministro seja condenado e perca o cargo, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 parlamentares. Dessa forma, mesmo que os 49 senadores identificados como favoráveis atualmente mantivessem essa posição em uma eventual votação, ainda seriam necessários pelo menos cinco votos adicionais.
A conta, porém, não pode ser tratada como uma projeção definitiva. Além das diferenças entre os levantamentos, uma declaração favorável ao impeachment não necessariamente representa um compromisso de votar pela cassação de um ministro em um processo específico.