O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino votou nesta sexta-feira (25) contra a abertura de uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet , nos processos relacionados ao Banco Master.
Relator do caso no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Sanseverino também se posicionou contra os pedidos para declarar Gonet impedido ou suspeito de atuar nos procedimentos envolvendo a instituição financeira e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo o relator, não existem, neste momento, elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o procurador-geral. O voto ainda precisa ser analisado pelos demais integrantes do Conselho, por isso não representa sozinho uma decisão definitiva sobre o caso.
O que o relator decidiu?
Sanseverino rejeitou o pedido para que outro integrante do Ministério Público Federal fosse designado para apurar a conduta de Gonet.
A representação analisada pelo Conselho questiona se as menções ao procurador-geral em mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro seriam suficientes para justificar uma investigação sobre sua atuação nos processos relacionados ao Banco Master.
O relator entendeu que, até o momento, não há elementos mínimos que sustentem a abertura da apuração.
Sanseverino também votou contra os pedidos para que Gonet fosse considerado impedido ou suspeito de atuar nos casos. Contudo, essa questão envolve também os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Segundo informações divulgadas sobre o voto, eventual análise de impedimento ou suspeição no âmbito de processos da Corte cabe ao próprio STF.
O que acontece agora?
O voto de Sanseverino ainda será submetido aos demais integrantes do Conselho Superior do MPF.
O colegiado pode acompanhar o relator ou apresentar entendimento diferente. Também existe a possibilidade de pedido de vista, que interrompe a análise para que um integrante tenha mais tempo para examinar o processo.
O Conselho é formado por dez integrantes, incluindo Gonet. Como o procedimento trata da própria atuação do procurador-geral, ele não participa da deliberação sobre o caso. A sessão é presidida pelo vice-presidente do órgão, Nicolao Dino.
Relação de Gonet com Vorcaro
A discussão começou depois que a Polícia Federal encontrou, no celular de Daniel Vorcaro, mensagens nas quais o nome de Paulo Gonet aparece em diferentes contextos.
O material foi posteriormente levado ao STF e passou a integrar procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Parlamentares do partido Novo apresentaram uma representação ao Conselho Superior do MPF questionando a atuação de Gonet e pedindo que ele se afastasse dos casos.
Entre os elementos divulgados estão mensagens intermediadas pelo advogado Ciro Soares, que teria feito contatos entre Vorcaro e Gonet entre 2024 e 2025.
Também foi divulgada uma f otografia em que Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um evento em Londres, em abril de 2024. Segundo a CNN Brasil, o encontro ocorreu durante um evento jurídico que contou com patrocínio do Banco Master.
As mensagens e a fotografia foram usadas pelos autores da representação para questionar se havia motivos para Gonet se declarar impedido ou suspeito de atuar nos procedimentos envolvendo o banco.
O que Gonet diz sobre Vorcaro
Gonet nega ter relação de amizade com Daniel Vorcaro e afirma não ter interesse pessoal nos processos relacionados ao ex-banqueiro.
Em manifestação encaminhada ao Conselho Superior do MPF, o procurador-geral sustentou que sua interação presencial com Vorcaro ocorreu durante o evento em Londres e que não havia motivo para deixar de atuar nos casos envolvendo o Banco Master.
Gonet também classificou como breve o contato telefônico intermediado pelo advogado Ciro Soares e afirmou que a conversa não tratou de assuntos relacionados às suas atribuições profissionais.
Entenda o caso Master
O Banco Master entrou no centro de uma série de investigações conduzidas por órgãos públicos, incluindo a Polícia Federal. As apurações envolvem suspeitas relacionadas às operações da instituição e atingiram diferentes pessoas e empresas ligadas ao banco.
Daniel Vorcaro, que comandava o Master, passou a ser um dos principais personagens das investigações. Durante a apuração, a PF apreendeu e analisou dados de seu celular, encontrando mensagens que também mencionavam autoridades e integrantes de diferentes instituições.
É nesse contexto que surgiram as referências a Gonet. No entanto, a existência das mensagens não significa, por si só, que o procurador-geral tenha cometido irregularidade ou crime. A questão submetida ao Conselho é justamente se existem elementos suficientes para justificar uma investigação sobre sua atuação.
Até o momento, o voto do relator foi pela rejeição dessa abertura de investigação. A palavra final sobre o procedimento ainda depende da manifestação dos demais integrantes do Conselho Superior do MPF.