A segunda fase da Operação Lívia cumpre, nesta terça-feira (15), 12 medidas judiciais em cinco estados e no Distrito Federal contra pessoas investigadas por integrar grupos que praticavam crimes no ambiente digital . A ação mira suspeitos de envolvimento com comunidades virtuais marcadas por discursos de ódio, misoginia, crueldade contra animais, coerção psicológica e incentivo à automutilação e ao suicídio.
A ofensiva é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em conjunto com a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e as polícias civis da Bahia, do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Nesta etapa, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e seis medidas cautelares envolvendo adolescentes. As diligências ocorrem na Bahia, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal.
Provas digitais ajudaram a chegar a novos suspeitos
A nova etapa surgiu a partir da análise de celulares, computadores e outros equipamentos apreendidos durante a primeira fase da investigação.
Segundo o MJSP, o material permitiu identificar novos integrantes que teriam participado da administração e moderação de comunidades virtuais utilizadas para abordar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os investigadores procuram entender como esses grupos eram organizados, qual era a função de cada integrante e se existem outras vítimas.
A investigação também busca interromper a atuação das comunidades e encaminhar possíveis vítimas para a rede de proteção.
Investigação começou após morte de adolescente
A Operação Lívia teve início após a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho, no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a menina teria sido submetida a um processo de coerção psicológica dentro de comunidades virtuais e incentivada a praticar atos de violência contra si mesma.
Na primeira fase, realizada em agosto, cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto foi preso. Os investigadores identificaram suspeitos com idades entre 13 e 18 anos envolvidos na rede.
A apuração apontou ainda que os grupos utilizavam diferentes plataformas para atrair e manter vítimas sob controle. Além do Discord e do Telegram, investigações anteriores identificaram circulação de conteúdos relacionados ao caso em outras redes sociais.
O que é a chamada 'escravidão digital'
Um dos termos utilizados pelos investigadores para descrever a dinâmica encontrada nas comunidades é "escravidão digital".
A expressão se refere a situações em que vítimas são submetidas a ameaças, chantagens e manipulação psicológica para obedecer às ordens de integrantes dos grupos.
De acordo com informações divulgadas após a primeira fase, os suspeitos buscavam informações pessoais das vítimas, como dados sobre familiares, escola e rotina, para conquistar confiança e, posteriormente, exercer controle sobre elas. Meninas apareciam com frequência entre os alvos identificados pela investigação.
O Ciberlab também relatou que os grupos tratavam atos de violência como uma espécie de competição e que os investigadores conseguiram identificar pelo menos uma situação em que uma possível vítima estava em risco e agir antes que o caso terminasse em morte.
Caso também provocou reação contra plataformas
A morte da adolescente e as descobertas da investigação aumentaram a pressão sobre plataformas digitais utilizadas pelos grupos.
Em agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de recursos de transmissão ao vivo do Discord no Brasil, após identificar riscos relacionados à proteção de crianças e adolescentes. A decisão ocorreu depois da repercussão do caso envolvendo a adolescente.
O episódio também levantou questionamentos sobre mecanismos de verificação de idade e moderação de conteúdo em ambientes frequentados por menores de idade. Segundo autoridades, a facilidade de acesso de crianças e adolescentes a determinados espaços virtuais dificultou a identificação e a interrupção das situações de risco.
Polícia busca novas possíveis vítimas
Além de localizar e responsabilizar novos suspeitos, a segunda fase da Operação Lívia tem como objetivo identificar crianças e adolescentes que possam estar sendo vítimas de chantagem, coerção ou violência psicológica.
O Ministério da Justiça orienta pais e responsáveis a acompanhar a participação de menores em grupos fechados de aplicativos, fóruns e comunidades virtuais, principalmente quando houver mudanças bruscas de comportamento.
Suspeitas de crimes cometidos pela internet podem ser comunicadas às delegacias especializadas em crimes cibernéticos ou às unidades da Polícia Civil de cada estado.
O nome da operação é uma homenagem à adolescente de 13 anos cuja morte deu origem à investigação.