O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresente informações antes de uma nova decisão sobre sua permanência no cargo. Até lá, o delegado continua à frente da corporação.
A ordem foi assinada nesta quarta-feira (09), depois que Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça que afastou Andrei quanto a determinação posterior de Flávio Dino que havia ordenado sua reintegração. Com as duas medidas paralisadas, prevalece, por enquanto, a permanência do diretor-geral.
Na decisão, Fachin intimou Andrei para, “em 48 horas, querendo, prestar informações”. Isso significa que o diretor pode se manifestar antes de a Presidência do Supremo voltar a analisar se ele deve continuar no posto.
O presidente da Corte citou o artigo 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ao determinar a nova análise.
A discussão envolve a atuação da Polícia Federal na produção de relatórios de inteligência com informações sobre ministros do Supremo. Mendonça havia usado esses documentos para justificar o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Fachin suspendeu decisões conflitantes
Ao intervir no caso, Fachin afirmou que havia risco de decisões contraditórias e de sobreposição de processos dentro do próprio Supremo.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu o presidente da Corte.
Mendonça havia determinado na terça-feira (08) o afastamento dos dois dirigentes da PF. Horas depois, Dino determinou que ambos retornassem aos cargos.
Fachin suspendeu as duas ordens e afirmou que a controvérsia já estava sob análise da Presidência do STF, após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo dado a Andrei é diferente das 72 horas concedidas anteriormente a Mendonça para responder ao pedido apresentado pela AGU.
Fachin também convocou uma sessão extraordinária do plenário para terça-feira (15), às 10h, para analisar questões ligadas aos relatórios produzidos pela PF e à crise entre ministros da Corte.
Depois das 48 horas abertas a Andrei, Fachin poderá tomar uma nova decisão sobre a permanência dele na direção-geral da Polícia Federal.