O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que todas as acusações e denúncias sobre a Corte estão sendo averiguadas dentro da lei. Em pronunciamento oficial, o magistrado defendeu que as instituições democráticas devem ser estáveis e deixou claro que nenhuma autoridade no Brasil está acima da lei . O posicionamento do presidente da Suprema Corte, que ocorre num momento de tensão elevada na instituição, fixa e reafirma os limites da atuação do Poder Judiciário . Fachin ainda garantiu que a resposta do STF será rigorosa, disse que é grave a situação e exigiu respeito e serenidade.
Na sua fala, Fachin ressaltou que a gravidade da atual situação requer calma e rigor no cumprimento do processo legal, e rechaçou pressões :
Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Edson Fachin
Tratamento às investigações
O líder do Poder Judiciário fez questão de destacar que as investigações tem caráter impessoal e reforça que o Estado de Direito está para todos os cidadãos, independente de cargo ou função pública.
Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático. Presidente do STF
Edson Fachin também rebateu pressões para apresentar soluções rápidas e garantiu que o STF vai cumprir sua função constitucional com tranquilidade, mas intolerante às irregularidades.
A gravidade dos fatos não autoriza atalhos, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Edson Fachin
Crise e reforma do Judiciário
Ele concluiu o pronunciamento sobre a crise instalada no STF ligando-a à necessidade de implantar reformas radicais na estrutura e no funcionamento do tribunal. O presidente da Corte destaca que a atual situação deixa clara a relevância de projetos encabeçados pelo STF.
Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: A adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça. Conclui