A máquina pública não se resume a um embaralhado e confuso jogo de cartas de cargos e siglas. O poder tem uma lógica e uma hierarquia"tripé", traçado para garantir que cada "pé" tenha a sua própria base e força (independência) que sustetam a mesa - a democracia e a Constituição.
O governo é uma mega estrutura e tem como cabine de comando o Poder Executivo, sob a liderança do Presidente da República; funciona como uma pirâmide. Sua função não é apenas "mandar", mas faz a gestão da administração pública de acordo com as leis aprovadas pelo Legislativo .
"Os três Poderes são independentes e harmônicos entre si, conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Não existe hierarquia entre eles, mas sim, hierarquia dentro de cada um". Marcos Meira, especialista em Direito Administrativo
Na condição de Chefe de Estado e de Governo do Brasil, simultaneamente, o presidente tem como pilares dessa estrutura de comando os Ministros de Estado, que num nível intermediário, com a estrutura administrativa dos ministérios e órgãos vinculados, formam a base da pirâmide.
Topo da pirâmide: a Presidência
Logo abaixo do Presidente e do vice, existem órgãos que funcionam como o "cérebro" do governo: são secretarias e gabinetes que trabalham diretamente com o chefe do executivo.
- Casa Civil: Órgão de confiança do presidente do Brasil. Responsável pela integração de todos os ministérios e avaliação da viabilidade das propostas de articulação, viabilidade e monitoramento de ações do governo.
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Um verdadeiro "braço forte" na segurança e inteligência institucionais brasileira.
- Secretaria de Relações Institucionais: Atua no meio de campo político institucional e tem como principal função o diálogo político entre o Congresso e Estados.
O especialista em Direito Administrativo, Marcoa Meira frisa que o Estado atua simultaneamente como autoridade central e como articulador de "múltiplos centros decisórios interconectados".
Pilares da estrutura: os Ministérios
Os ministérios são órgão do Governo Federal que funcionam de forma administrativa sob assuntos da base de uma nação: educação, saúde e segurança, por exemplo.
Eles executam políticas públicas para áreas específicas. Cada ministro é um auxiliar direto do Presidente, uma espécie de braço direito escolhido para liderar uma pasta. Neles há também uma hierarquia descrescente - do maior para o menor - e que garante a especialização. Veja como funciona:
Os ministérios compõem a Administração Direta, uma "estrutura" de divisão que baseia a atuação dentro da União.
Brasil: uma grande família e seus membros
Na prática, o Brasil é uma grande família composta por dois tipos de "famílias menores": a administração direta e a indireta.
A direta é dependente da União - base do governo -, e funciona como "braços" desta grande família.
Tudo que é feito ou desenvolvido tem a marca automática do Governo Gederal, o coração do poder. Ela é composta pelos Ministérios e as Secretarias. Como numa família,há hierarquia de "quem manda". Aqui não é diferente, no caso, aqui o chefe da casa é o presidente (União), governador (estados) ou o prefeito (municípios).
No caso da administração Indireta, ela se assemelha a uma família que cresceu tanto que os pais ou responsáveis não dão conta de administrar tudo e todos.
Daí criam pequenos arranjos familiares para que cada grupo cuide de tarefas específicas com autonomia: autarquias (Anatel), fundações, empresas públicas (Correios) e sociedade de economia mista (Petrobras).
Diferentes das pertencentes àa direta, nas indiretas elas são totalmente autônomas, operam e respondem pelos seus "atos individualmente" e tem seus próprios recursos.
Aqui o chefe da família (Estado) dá total autonomia (descentralização) para que o serviço seja feito e de forma eficiente e especializada.
Nessa organização administrativa vertical da máquina pública estabelece um fluxo de responsabilidades verticalizado.
No chamada Estado Democrático de Direito, cada grau dessa mega estrutura é monitorada pelos órgãos especializados e tem como função o controle externo - por exemplo o Tribunal de Contas da União (TCU) - e pelo Poder Judiciário para evitar possíveis abusos.
Vale ressaltar que a Constituição Federal é soberana e documento oficial do Brasil que determina regras claras para cada agente público, da engrenagem pública, além dos direitos e deveres dos cidadãos.