Mesmo com a redução no número de homicídios dolosos ao longo dos últimos anos, o Distrito Federal registrou queda na capacidade de resolver esses crimes em 2023. Os dados constam na quarta edição do relatório “Verum em Números”, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo o levantamento, o número de homicídios consumados caiu de forma contínua no período analisado. Foram 384 registros em 2019, passando para 332 em 2020, 298 em 2021, 253 em 2022 e 251 em 2023, uma redução de cerca de 35% em cinco anos.
Em contrapartida, a taxa de resolução dos inquéritos apresentou recuo no último ano. O índice, que considera denúncias oferecidas e arquivamentos por morte do autor ou inimputabilidade, chegou a 74,2% em 2021, mas caiu para 62,5% em 2023, o menor patamar da série histórica.
O estudo analisou 1.564 inquéritos policiais de homicídios dolosos consumados instaurados entre 2019 e 2023 e apresenta um panorama detalhado sobre a investigação criminal e o desfecho dos processos judiciais. As informações foram extraídas do sistema Verum, ferramenta de inteligência que acompanha todo o fluxo da persecução penal, desde a instauração do inquérito pela Polícia Civil até o arquivamento ou julgamento no Tribunal do Júri.
Regiões com maior número de registros
Entre as praças com maior volume de inquéritos no acumulado dos cinco anos, Ceilândia lidera, com 303 casos. Na sequência aparecem Brasília, com 153 registros, e Taguatinga/Águas Claras, com 139.
Tribunal do Júri mantém alto índice de condenações
Apesar da queda na resolução das investigações, os casos que chegam ao Tribunal do Júri continuam apresentando alto índice de condenação. Em 2023, 81,1% dos julgamentos em primeira instância resultaram na responsabilização dos réus, mantendo um padrão superior a 70% observado nos anos anteriores.
Mudança no perfil das armas e nos dias das ocorrências
O levantamento também aponta mudança no perfil dos instrumentos utilizados nos crimes. O uso de arma de fogo caiu de 199 casos em 2019 para 101 em 2023. Já as armas brancas mantiveram números mais estáveis e superaram as armas de fogo no último ano, com 108 registros.
Em relação aos dias da semana, o domingo concentra o maior número de ocorrências no período analisado, com 340 casos, seguido pelo sábado, com 320 registros.
De acordo com o promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, o relatório reforça o compromisso institucional com a transparência e fornece subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao aprimoramento da responsabilização penal.