Os três policiais civis acusados de envolvimento na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, irão a júri popular. Os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister são acusados de homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual — ou seja, assumindo o risco de provocar a morte.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (24), após recurso do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
João Pedro foi baleado e morto em maio de 2020, dentro da casa de familiares, durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
O caso gerou forte comoção nacional e passou a simbolizar a violência policial contra jovens negros em comunidades periféricas.
De acordo com as investigações, o tiro que atingiu o jovem partiu da arma de um dos policiais envolvidos na ação.
Na denúncia, o GAESP destacou que os agentes efetuaram disparos contra uma residência com vidros espelhados, sem visibilidade do interior do imóvel e sem qualquer evidência concreta de que haveria ameaça oriunda do local.
A perícia da própria Polícia Civil não encontrou vestígios de tiros disparados de dentro da casa, o que enfraquece a tese de legítima defesa alegada pela defesa dos réus.
Ainda não há data marcada para o julgamento.