Islâmicos do Egito aprovam projeto de nova Constituição às pressas

Votação rápida de esboço tenta pôr fim à crise desencadeada após presidente islamita emitir decreto ampliando seus poderes na semana passada

iG São Paulo |

Islâmicos aprovaram às pressas na madrugada desta sexta-feira o projeto da nova Constituição do Egito sem a participação dos membros liberais e cristãos da Assembleia Constituinte, tentando evitar um processo judicial pelo qual a Suprema Corte Constitucional do país poderia dissolver o órgão no domingo.

Às pressas: Assembleia egípcia corre para concluir nova Constituição

AP
Membros da Assembleia Constituinte participam de votação do esboço final da nova Carta no Cairo, Egito (29/11)

Disputa: Cortes egípcias suspendem trabalhos em protesto contra decreto

Mas a votação rápida do esboço da nova Carta, que após referendo substituirá o documento revogado após a queda de Hosni Mubarak em fevereiro de 2011, pode inflamar ainda mais o conflito entre a oposição e o presidente Mohammed Morsi. Adversários do líder islamita boicotam a Assembleia de 100 membros, afirmando que os islâmicos tomaram o órgão para impor a sua visão do futuro.

Os membros da comissão, dominada pelos islamitas, votaram os 234 artigos que lhes foram submetidos no transcurso de uma sessão de mais de 16 horas que começou no início da tarde de quinta-feira e durou toda a noite. A nova Carta mantém a referência aos princípios da sharia (lei islâmica), que já figurava na lei fundamental anterior, sob a presidência de Mubarak.

Segundo especialistas legais, esse aspecto islâmico poderia dar aos clérigos muçulmanos primazia sobre a legislação e poderia causar restrições à liberdade de expressão, aos direitos das mulheres e a outras liberdades.

O texto, adotado por unanimidade, segundo Hossam el-Gheriyani, o presidente da comissão, deve ser enviado no sábado para ratificação de Morsi, que deve convocar um referendo nacional no prazo entre 15 e 30 dias.

A adoção rápida do projeto, que estava estancado havia meses, chega em plena crise política desatada após o presidente ter-se concedido superpoderes , estimulando uma semana de protestos e ameaçando descarrilar os primeiros sinais de recuperação da economia após dois anos de turbulência. Os protestos nacionais deixaram dois mortos e centenas de feridos.

Em entrevista à revista Time, Morsi disse na quinta-feira que a maioria apoiava seu decreto. Mas acrescentou: "Se tivéssemos uma Constituição, tudo o que disse ou fiz na semana passada acabaria."

Preparando o cenário para mais confrontos, a Irmandade Muçulmana e seus aliados islâmicos pediram protestos pró-Morsi no sábado na Praça Tahrir, onde uma manifestação de opositores do presidente entrou no sétimo dia na quinta-feira.

A Irmandade Muçulmana, o grupo islâmico que apoiou Morsi para presidente nas eleições de junho, espera acabar com a crise substituindo o decreto controverso com a Constituição inteiramente nova.

A legitimidade da Assembleia foi posta em dúvida por uma série de processos judiciais exigindo a sua dissolução. Sua posição também foi atingida pela retirada de membros, incluindo representantes de igrejas e liberais.

A Irmandade argumenta que a aprovação da Constituição em um referendo enterra todos os argumentos sobre a legalidade da Assembleia e sobre o texto que ela escreveu nos últimos seis meses. "Essa é uma saída. Após o referendo, todos os decretos constitucionais anteriores, incluindo o de março de 2011 e o atual que criou toda a confusão política, serão derrubados automaticamente depois de 15 dias", disse o porta-voz da Irmandade Muçulmana, Mahmoud Ghozlan.

O Egito está sem uma legislatura eleita desde que a câmara baixa, também dominada por islâmicos, foi dissolvida em junho. Novas eleições parlamentares não podem ocorrer até que a Constituição seja aprovada.

*Com AP, AFP e Reuters

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