Grupo entra na Justiça para impedir pró-militares de irem a protesto anti-Dilma

Por David Shalom , iG São Paulo |

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Liminar do Movimento Brasil Livre pede que presença do SOS Forças Armadas seja vetada do ato do próximo dia 12 de abril

A divergência de opiniões em relação à solução imediata para o Brasil levou o protesto anti-Dilma do próximo domingo (12) a virar caso de Justiça. Responsável pela organização do ato, o segundo de grande mobilização em prol do impeachment da presidente da República em 2015, o Movimento Brasil Livre entrou com uma liminar na Comarca de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para impedir a participação de grupos defensores da intervenção militar na manifestação marcada para ocorrer na Avenida Paulista, a partir das 11h.

Defensores da intervenção militar no Brasil exibem cartaz na Av. Paulista, no dia 13 de março
David Shalom/iG São Paulo
Defensores da intervenção militar no Brasil exibem cartaz na Av. Paulista, no dia 13 de março

O MBL entrou com a ação especificamente contra o movimento SOS Forças Armadas. Se o juiz responsável pela apreciação do caso acatar a liminar, militantes do grupo não poderão participar ativamente da manifestação, ou seja, serão impedidos de levar às ruas no próximo domingo sua estrutura de caminhões e trios elétricos, a exemplo do que haviam feito no dia 15 de março.

"A liminar pede que eles [SOS Forças Armadas] sejam impedidos de convocar atos no mesmo lugar em que convocamos, baseada no artigo 5º do inciso XVI da Constituição Federal", explica ao iG o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador jurídico do MBL.

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"Caso o juiz acate a liminar, a polícia deve impedir todos desse grupo de se manterem no local, com suas bandeiras, no próximo domingo. E, se eles descumprirem a medida, os agentes da PM poderão utilizar força coercitiva para retirá-los dali."

Além disso, caso o SOS Forças Armadas leve sua estrutura ao protesto, poderá ainda receber multa e até responder criminalmente por desobediência a uma determinação da Justiça, se a liminar for de fato acatada. 

Veja fotos dos protestos do dia 15 de março:

Jovem posa em protesto contra Dilma Rousseff, neste domingo (15), em São Paulo. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestante exibe cartaz, durante ato contra governo Dilma. Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasAlgumas mulheres se destacaram na manifestação em São Paulo pelo visual. Foto: Paulo Lopes/Futura PressNa onda do panelaço do domingo (8), manifestante foi para a Avenida Paulista neste dia 15 com panela de pressão. Foto: Uriel Punk/Futura PressA revista "Veja" também serviu de inspiração para um dos cartazes da manifestação deste domingo, dia 15. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressA tampa da caixa de pizza (uma alusão a impunidades?) virou cartaz para um dos manifestantes de São Paulo. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressMuitos manifestantes carregaram cartazes para a manifestação paulistana. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressPelo menos 15 integrantes do grupo Carecas do Subúrbio foram presos na manifestação de São Paulo porque carregavam fogos e soco inglês (15/03/2015). Foto: Paulo Lopes/Futura PressVuvuzelas foram distribuídas pelos organizadores da manifestação em São Paulo. Foto: Alberto Wu/Futura PressManifestantes seguram cartaz durante ato neste domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iGManifestantes ocupam prédio do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasEm Brasília, manifestantes penduram bonecos representando a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Na placa no pescoço de um dos bonecos lê-se "Eu não sei de nada". Foto: AP Photo/Eraldo PeresEm Brasília, uma mulher pedala sua bicicleta de camiseta do Brasil e um cartaz com os dizeres "Fora Dilma, Impeachment já". Foto: AP Photo/Eraldo PeresMãe e filho participam de protesto vestido verde e amarelo em Brasília neste domingo dia 15 de março. Foto: AP Photo/Eraldo PeresEm Brasília, uma homem segura um cartaz em inglês durante o protesto. "Sem mais corrupção no Brasil", diz o cartaz, que sublinha as letras do PT, partido da presidente. Foto: AP Photo/Eraldo PeresNo Rio de Janeiro, manifestantes tomaram a praia de Copacabana para reclamar do governo federal. Foto: AP Photo/Felipe DanaCrianças pintam cartaz em manifestação em São Paulo, no domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iGManifestantes levam cruz com nome de Dilma no protesto deste domingo (15), em São Paulo. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloAmbulantes aproveitam movimento para vender artigos verde amarelos. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloAmbulantes vendem artigos na avenida Paulista. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloManifestantes saindo do metrô. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloProtestantes vestidos com as cores da bandeira. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloProtestantes escolheu o metrô como meio de locomoção. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloProtestantes pedem a saída da presidente Dilma Rousseff. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação em São Paulo neste domingo (15). Foto: David Shalom/iG São Paulomanifestação. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChistePolícia faz cordão de isolamento durante protestos na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestante ergue cartaz, durante protestos contra o governo Dilma, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasMarcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos PúblicasMarcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos PúblicasManifestante ergue cartaz, durante protesto contra o governo Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestante levou faixa com suástica desenhada em protesto no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Globo NewsAtivista José Júnior postou imagem da orla da Maceió (AL). Foto: Reprodução/Facebook José JúniorFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasNo Recife, a manifestação do dia 15 não registrou incidentes. Foto:  Rodrigo Lôbo/ Fotos PúblicasManifestante engrossa pauta da manifestação no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução FacebookEm Salvador, manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma. Foto: João Alvarez/ Fotos PúblicasManifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de JaneiroManifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de JaneiroBelém (PA) também registrou manifestações em protesto contra a presidente Dilma. Foto: Igor Mota/Futura PressRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioEm Salvador, a concentração do protesto aconteceu no Farol da Barra. Foto: iG BahiaRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioNo Rio, assim como em outras cidades onde ocorreu o protesto deste domingo (15), o amarelo predominou nas roupas dos manifestantes. Foto: Nina Ramos/iG RioManifestantes começam a se concentrar em Brasília neste domingo (15) para pedir afastamento da presidente Dilma. Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESSManifestantes se concentram em Brasília a espera do protesto em defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS

Prejudiciais à causa
O motivo para a liminar, endereçada a Renato Tamaio, fundador e líder do SOS Forças Armadas, é que os defensores de um golpe militar para derrubar a presidente Dilma Rousseff atrapalhariam os grupos organizados que têm como principal pauta o impeachment da petista.

Segundo a Constituição, "todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". E, para os grupos anti-golpe, é justamente o que o SOS Forças Armadas tem feito.

Coordenador nacional do MBL, Renan Santos, de 31 anos, afirma que desde sempre os intervencionistas atrapalharam seus protestos, mesmo antes de terem se tornado gigantescos, como foi o caso no último dia 15 de março. "Você olha para as fotos depois dos atos e parece que só tinha maluco na rua, pedindo exército, ditadura. Só que apenas um número irrisório de pessoas realmente abraça essa causa", critica ele. 

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"Repudiamos o pessoal que pede intervenção militar. Não os queremos na rua no mesmo dia de nós. Eles têm várias ocasiões para falarem as 'groselhas' deles, mas que façam isso longe da gente. São pessoas que não somam em nada e, pior, só nos atrapalham."

Apesar de ex-adepto da intervenção militar, o líder do Revoltados Online, Marcello Reis, 40 anos, tem opinião semelhante à do MBL. Fundador do grupo anti-Dilma com maior número de seguidores nas redes sociais – quase 800 mil curtidas no Facebook –, ele critica a mobilização dos intervencionistas na internet e até suas atitudes nos protestos, sempre críticas aos que não apoiam sua causa.

"É só olhar os comentários dos nossos posts nas redes: 90% são desses intervencionistas pedindo golpe. Enche o saco. E aí chega no protesto e eles discursam como se o ato fosse organizado por eles. Querem sentar na janelinha e pegar carona no nosso esforço, porque não têm apoio de verdade da população. E ainda ridicularizam os que não concordam com eles", ataca Reis. 

Caso o SOS Forças Armadas não seja vetado pela Justiça de fazer parte do ato, o MBL pede à Justiça que o grupo fique a ao menos 500 metros de distância do caminhão do movimento, já definido para permanecer em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

O líder do SOS Forças Armadas, Renato Tamaio: ele faz campanha em prol do golpe militar
Facebook/Reprodução
O líder do SOS Forças Armadas, Renato Tamaio: ele faz campanha em prol do golpe militar

No ato do último dia 15 de março, a proximidade entre os dois grupos na Avenida Paulista escancarou um racha entre os manifestantes, que vaiaram aqueles a favor do golpe militar ao longo de toda a tarde e quase deu vazão a um conflito.

"O requerido [Renato Tamaio] comprovadamente convocou ato com pauta antagônica ao requerente [MBL], posteriormente à convocação deste e, com o fim de frustrar o ato já convocado, locou 3 (TRÊS) CAMINHÕES SONOROS, situação notadamente inconstitucional, ilícita e reprovável sob a ótica jurídica e moral", diz a petição entregue pelo MBL à Justiça.

"A pauta da intervenção é simplesmente contraria à nossa, da liberdade. E por isso não faz sentido eles estarem ali, distorcendo tudo o que acreditamos", resume o coordenador jurídico do MBL.

O iG entrou em contato com Renato Tamaio, líder do SOS Forças Armadas, mas não obteve retorno do militante até a conclusão desta reportagem.

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