Liminar do Movimento Brasil Livre pede que presença do SOS Forças Armadas seja vetada do ato do próximo dia 12 de abril

A divergência de opiniões em relação à solução imediata para o Brasil levou o protesto anti-Dilma do próximo domingo (12) a virar caso de Justiça. Responsável pela organização do ato, o segundo de grande mobilização em prol do impeachment da presidente da República em 2015, o Movimento Brasil Livre entrou com uma liminar na Comarca de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para impedir a participação de grupos defensores da intervenção militar na manifestação marcada para ocorrer na Avenida Paulista, a partir das 11h.

Defensores da intervenção militar no Brasil exibem cartaz na Av. Paulista, no dia 13 de março
David Shalom/iG São Paulo
Defensores da intervenção militar no Brasil exibem cartaz na Av. Paulista, no dia 13 de março

O MBL entrou com a ação especificamente contra o movimento SOS Forças Armadas. Se o juiz responsável pela apreciação do caso acatar a liminar, militantes do grupo não poderão participar ativamente da manifestação, ou seja, serão impedidos de levar às ruas no próximo domingo sua estrutura de caminhões e trios elétricos, a exemplo do que haviam feito no dia 15 de março.

"A liminar pede que eles [SOS Forças Armadas] sejam impedidos de convocar atos no mesmo lugar em que convocamos, baseada no artigo 5º do inciso XVI da Constituição Federal", explica ao iG o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador jurídico do MBL.

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"Caso o juiz acate a liminar, a polícia deve impedir todos desse grupo de se manterem no local, com suas bandeiras, no próximo domingo. E, se eles descumprirem a medida, os agentes da PM poderão utilizar força coercitiva para retirá-los dali."

Além disso, caso o SOS Forças Armadas leve sua estrutura ao protesto, poderá ainda receber multa e até responder criminalmente por desobediência a uma determinação da Justiça, se a liminar for de fato acatada. 

Veja fotos dos protestos do dia 15 de março:

Prejudiciais à causa
O motivo para a liminar, endereçada a Renato Tamaio, fundador e líder do SOS Forças Armadas, é que os defensores de um golpe militar para derrubar a presidente Dilma Rousseff atrapalhariam os grupos organizados que têm como principal pauta o impeachment da petista.

Segundo a Constituição, "todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". E, para os grupos anti-golpe, é justamente o que o SOS Forças Armadas tem feito.

Coordenador nacional do MBL, Renan Santos, de 31 anos, afirma que desde sempre os intervencionistas atrapalharam seus protestos, mesmo antes de terem se tornado gigantescos, como foi o caso no último dia 15 de março. "Você olha para as fotos depois dos atos e parece que só tinha maluco na rua, pedindo exército, ditadura. Só que apenas um número irrisório de pessoas realmente abraça essa causa", critica ele. 

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"Repudiamos o pessoal que pede intervenção militar. Não os queremos na rua no mesmo dia de nós. Eles têm várias ocasiões para falarem as 'groselhas' deles, mas que façam isso longe da gente. São pessoas que não somam em nada e, pior, só nos atrapalham."

Apesar de ex-adepto da intervenção militar, o líder do Revoltados Online, Marcello Reis, 40 anos, tem opinião semelhante à do MBL. Fundador do grupo anti-Dilma com maior número de seguidores nas redes sociais – quase 800 mil curtidas no Facebook –, ele critica a mobilização dos intervencionistas na internet e até suas atitudes nos protestos, sempre críticas aos que não apoiam sua causa.

"É só olhar os comentários dos nossos posts nas redes: 90% são desses intervencionistas pedindo golpe. Enche o saco. E aí chega no protesto e eles discursam como se o ato fosse organizado por eles. Querem sentar na janelinha e pegar carona no nosso esforço, porque não têm apoio de verdade da população. E ainda ridicularizam os que não concordam com eles", ataca Reis. 

Caso o SOS Forças Armadas não seja vetado pela Justiça de fazer parte do ato, o MBL pede à Justiça que o grupo fique a ao menos 500 metros de distância do caminhão do movimento, já definido para permanecer em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

O líder do SOS Forças Armadas, Renato Tamaio: ele faz campanha em prol do golpe militar
Facebook/Reprodução
O líder do SOS Forças Armadas, Renato Tamaio: ele faz campanha em prol do golpe militar

No ato do último dia 15 de março, a proximidade entre os dois grupos na Avenida Paulista escancarou um racha entre os manifestantes, que vaiaram aqueles a favor do golpe militar ao longo de toda a tarde e quase deu vazão a um conflito.

"O requerido [Renato Tamaio] comprovadamente convocou ato com pauta antagônica ao requerente [MBL], posteriormente à convocação deste e, com o fim de frustrar o ato já convocado, locou 3 (TRÊS) CAMINHÕES SONOROS, situação notadamente inconstitucional, ilícita e reprovável sob a ótica jurídica e moral", diz a petição entregue pelo MBL à Justiça.

"A pauta da intervenção é simplesmente contraria à nossa, da liberdade. E por isso não faz sentido eles estarem ali, distorcendo tudo o que acreditamos", resume o coordenador jurídico do MBL.

O iG  entrou em contato com Renato Tamaio, líder do SOS Forças Armadas, mas não obteve retorno do militante até a conclusão desta reportagem.

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