Entenda como os embargos infringentes podem beneficiar os réus do mensalão

Por iG Brasília |

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Veja a situação de cada um dos 12 réus que podem ter as penas reduzidas e, em alguns casos, se livrar da prisão

AE
Ex-ministro José Dirceu

José Dirceu – O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado de ter sido o mentor do mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Neste caso, ele somente poderá ser beneficiado pelos embargos infringentes na sua condenação por formação de quadrilha. Caso ele seja inocentado em um novo julgamento, seu tempo de prisão cai para 7 anos e 11 meses. Assim, ele se livra do regime fechado.

Agência Estado
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Delúbio Soares – Condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também pode ser livrar do regime fechado em um novo julgamento pelo crime de formação de quadrilha. Assim, sua pena cairia para 6 anos e 8 meses. Delúbio foi condenado como sendo um dos mentores do mensalão e por ter mediado os acordos entre o PT e o publicitário Marcos Valério.

Agência Câmara
O deputado federal José Genoino (PT-SP)

José Genoino – O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Pode ingressar com embargos infringentes apenas para ter direito a um novo julgamento no item formação de quadrilha. Se o STF entender que ele foi inocente nesse item, sua pena pode cair para 4 anos e 8 meses de prisão. Foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de articular o esquema de pagamento de propina a parlamentares.

Agência Brasil
João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP)

João Paulo Cunha – Hoje o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) está condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em uma eventual absolvição por lavagem, Cunha se livraria do regime fechado e cumpriria 6 anos e 4 meses de prisão. Foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 50 mil do valerioduto e fraudado contratos entre as empresas de publicidade de Marcos Valério e a Câmara, quando era presidente da instituição.

AE
Marcos Valério, publicitário operador do esquema do mensalão

Marcos Valério – Dos 12 réus que tentam um novo julgamento, o publicitário operador do mensalão é o que teria o menor benefício dos embargos infringentes. Podendo rediscutir o mérito apenas pelo crime de formação de quadrilha, seu tempo de prisão, caso o STF acolha seus recursos, cairia de 40 anos e 4 meses, para 37 anos e 5 meses. Somente por formação de quadrilha, Valério foi condenado a 2 anos e 11 meses de cadeia. Valério foi acusado de conseguir contratos fraudulentos com a Câmara e Banco do Brasil e, em troca, repassar parte desses recursos para o PT. O dinheiro do valerioduto foi usado para a compra de parlamentares, na denúncia da Procuradoria Geral da República.

Agência Estado
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério

Ramon Hollerbach – Condenado à segunda maior pena do mensalão (29 anos e 7 meses), o ex-sócio de Marcos Valério tem chance de reduzir o seu tempo de prisão para 27 anos e 4 meses. Foi condenado por ser o corresponsável pelos empréstimos obtidos por Marcos Valério que irrigaram as contas do PT durante o mensalão.

Reprodução
Cristiano Paz, ex-sócio de Valério

Cristiano Paz – Outro ex-sócio de Marcos Valério condenado a 25 anos e 11 meses pode alegar inocência somente no crime de formação de quadrilha. Se beneficiado, sua pena cai para 23 anos e 7 meses. Foi condenado por também ser corresponsável pelos empréstimos obtidos por Marcos Valério que irrigaram as contas do PT durante o mensalão e por sua participação nos contratos fraudulentos entre a Câmara e as empresas de publicidade de Marcos Valério.

Agência Brasil
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

Simone Vasconcelos – A ex-funcionária de Marcos Valério foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Em uma eventual absolvição por quadrilha, ela ainda ficaria presa em regime fechado. Mas por 10 anos e 11 meses. Foi condenada por ser a “operadora externa” do mensalão, ao ser apontada como a responsável pelos saques das contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e depois intermediar o repasse de propina aos líderes da base governista na época.

Kátia Rabello – Também pode ter direito a uma rediscussão de mérito apenas pelo crime de formação de quadrilha. A ex-presidenta do Banco Rural foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão. Em eventuais embargos infringentes, teria seu tempo de prisão reduzido para 14 anos e 5 meses. Foi condenada por facilitar o saque de altas quantias às empresas de Marcos Valério sem comunicar transferências suspeitas ao Banco Central.

José Roberto Salgado – O ex-dirigente do Banco Rural foi condenado a 16 anos e 8 meses. Se inocentado por formação de quadrilha, sua pena cai para 14 anos e 5 meses. Também foi condenado por facilitar o saque de altas quantias às empresas de Marcos Valério sem comunicar transferências suspeitas ao Banco Central.

João Cláudio Genú – O ex-assessor do PR (hoje PP) foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro por repassar dinheiro do valerioduto a membros da legenda. Mas, como suas condenações por corrupção passiva e quadrilha prescreveram, Genú hoje está condenado a cumprir apenas 5 anos de prisão pelo crime de lavagem. Caso seja inocentado por meio de um embargo infringente, escapa da prisão.

Breno Fischberg – O ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg foi condenado a 5 anos e 10 meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), Fischberg foi acusado de “emprestar” sua empresa para repassar dinheiro do valerioduto a parlamentares. Se tiver direito a outro julgamento, é outro que escaparia da prisão.

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