Projeto suspeito no Porto de Santos motivou ação da PF, diz procuradora

Fairbanks, que participou da Operação Porto Seguro, disse que um processo do TCU sobre concessão de áreas do Porto de Santos que não tinham sido licitadas gerou investigação

iG São Paulo | - Atualizada às

A procuradora da República Suzana Fairbanks afirmou na noite de terça-feira (27) que foi um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão de áreas no terminal do Porto de Santos que culminou na investigação da Operação Porto Seguro . A operação, feita pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), desbaratou um esquema criminoso de venda ilegal de pareceres técnicos , e derrubou dos cargos a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber de Holanda.

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"O processo do TCU que gerou toda essa investigação era a concessão de áreas no terminal do Porto de Santos que não tinham sido licitadas", disse. O TCU afirmou ontem que seus servidores serão alvo de investigação.

A investigação da Operação Porto Seguro teve início com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa.

O ex-auditor do TCU Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao MPF e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que ele elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêiners da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

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"Ele (Cyonil) é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento. Não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil (o prometido) e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil", destacou a procuradora.

De acordo com Suzana Fairbenks, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, núcleo principal do esquema criminoso, entraram nas agências reguladoras com a ajuda da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, com quem mantiveram contato, quase semanal, desde 2009.

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"Marcelo (Vieira, o terceiro irmão envolvido) levava dinheiro, buscava documentos, pegava táxi para ir lá em Santos buscar alguma coisa. O Marcelo era o executor e os outros dois irmãos (Paulo e Rubens) eram os cabeças”.

O modus operandi dos irmãos Vieira, segundo a procuradora, chamou atenção. "A documentação dos autos é muito característica. Eles não param de cometer crimes, a polícia até usa essa expressão quando pede as prisões. O fundamento é: eles simplesmente não param de cometer crimes. E foi o que a gente percebeu. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro”, disse a procuradora na noite de terça-feira (27).

Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA); Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, foram presos na última sexta-feira (23), acusados de formação de quadrilha.

Com Agência Brasil

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