Receita cobra Imposto de Renda sobre salários extras de senadores

Cobrança é relativa aos últimos cinco anos; parlamentares foram notificados individualmente durante o recesso

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Senadores e ex-senadores terão que pagar à Receita Federal o Imposto de Renda (IR) sobre os salários extras que receberam, os chamados 14º e 15º salários. A cobrança é relativa aos últimos cinco anos.

Durante o recesso, os parlamentares foram notificados individualmente e tiveram um prazo de 30 dias para encaminhar dados ao órgão como contracheques e comprovantes de rendimentos.

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Cada um recebe por ano dois salários extras de R$ 26.723,12 (R$ 53,4 mil no total), sobre os quais não incidia IR.

Na opinião da senadora Ana Amélia (PP-RS), a notificação deveria ter sido feita institucionalmente. "No primeiro momento, me surpreendeu. Eu imaginava que a Receita deveria ter provocado a Casa e que essa notificação pudesse vir pela direção da Casa", declarou. "Republicanamente, poderia ter tido um tratamento de respeito e civilizado".

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Ana Amélia disse que já encaminhou suas informações ao órgão e que vai fazer o pagamento, que no seu caso, é referente apenas a 2011. Para ela, a Casa falhou ao não detectar que o IR deveria ter sido descontado.

"Pode ter havido uma falha no entendimento da Casa sobre esses pagamentos, porque não há dúvidas quanto à verba indenizatória, mas o questionamento é sobre a ajuda de custo, que é tributável", disse. "Não entendo porque retardou tanto esse novo entendimento".

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