Vaticano reforma leis e amplia crimes de pedofilia

Por iG São Paulo |

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Santa Sé incluiu uma lei mais específica sobre vazamentos de documentos em resposta ao episódio VatiLeaks

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Giuseppe Dalla Torre, presidente do tribunal do Vaticano, apresenta reforma do sistema legal decidida por papa Francisco

O papa Francisco reformulou leis que governam o Estado da Cidade do Vaticano nesta quinta-feira (11), criminalizando vazamentos de informações da Santa Sé e especificamente listando violência sexual, prostituição e possessão de pornografia infantil como crimes contra infância, passíveis de punição de até 12 anos de prisão.

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A legislação vale para clérigos e leigos que vivem e trabalham na Cidade do Vaticano e é diferente da lei canônica, que serve apenas para o universo da Igreja Católica.

As alterações foram feitas em um momento importante, quando o Vaticano se prepara para receber um comitê da ONU como parte de seus esforços para proteger a infância e evitar que padres abusem sexualmente de crianças. O Vaticano assinou e ratificou a Convenção da ONU para Direitos da Criança em 1990 e somente agora - 23 anos depois - atualizou sua legislação para cumprir com algumas das principais demandas do tratado.

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O Código Penal do Vaticano é em grande parte baseado no código italiano de 1889, e em muitos pontos está desatualizado. A maioria das leis aprovadas nesta quinta - que vão desde leis que listam crimes contra humanidade até apropriação ilícita de material nuclear - atualizam o Vaticano de acordo com muitas convenções da ONU assinadas nos últimos anos.

Outras leis foram necessárias para cumprir com normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro para conferir maior transparência ao Vaticano. Algumas foram elaboradas para atualizar o sistema legal com práticas mais contemporâneas: a nova lei cancela penas de prisão perpétua e, no lugar, estabelece sentenças de no máximo 30 a 35 anos de prisão.

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Um novo crime estabelecido veio em resposta, por exemplo, ao vazamento de documentos papais no ano passado, uma das mais graves violações à segurança do Vaticano nos últimos tempos. Paolo Gabriele, mordomo do então papa Bento 16, foi julgado e condenado por uma corte do Vaticano por roubar documentos pessoais de Bento e entregá-los a um jornalista italiano.

Usando os documentos, o jornalista Gianluigi Nuzzi publicou um livro de grande sucesso de vendas sobre a disfunção burocrática, acusações de corrupção e relações homossexuais nos mais altos níveis de governança da Igreja Católica.

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Gabriele foi condenado por toubo e sentenciado a 18 meses de prisão. Bento, eventualmente, concedeu a ele o perdão, mas o crime devastou o Vaticano, quebrando a confidencialidade que normalmente rege as correspondências papais.

Em uma indicação do quão sério é para o Vaticano essa confidencialidade, as penas para as violações dessa nova lei são rígidas. Qualquer um que revelar ou receber informação ou documentos confidenciais pode ficar de seis meses a dois anos na prisão e pagar uma multa de 2 mil euros; a pena pode se chegar a oito anos caso o material contenha "interesses fundamentais" da Santa Sé ou sobre suas relações diplomáticas.

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Os crimes sexuais já existiam na antiga lei, mas de forma geral e de maneira arcaica, constando como um crime contra "os bons costumes". A nova lei define crimes contra crianças com menos de 18 anos, incluindo a venda de crianças, prostituição infantil, violência sexual e possessão ou produção de pornografia infantil.

No velho código, tais crimes acarretariam em penas de três a 10 anos de prisão, segundo o Vaticano. Com a revisão, as punições vão de cinco a 10 anos de prisão, podendo chegar até 12 anos dependendo dos agravantes, além de multa de 150 mil euros.

Com AP e Reuters

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