Equador concede asilo político ao fundador do WikiLeaks

Julian Assange buscou abrigo na embaixada do país em Londres para evitar extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais

iG São Paulo | - Atualizada às

O governo do Equador concedeu asilo político ao fundador do site WikiLeaks , o australiano Julian Assange , nesta quinta-feira. Assange, 41 anos, buscou refúgio na Embaixada do Equador em Londres em junho para evitar sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais .

Em entrevista coletiva, o ministro equatoriano das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, afirmou que Assange "enfrenta uma ameaça real de perseguição política". 

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Segundo Patiño, entre as preocupações equatorianas está a possibilidade de que a Justiça sueca entregue Assange aos Estados Unidos, onde, na visão do Equador, ele pode vir a enfrentar um julgamento militar e ser condenado à prisão perpétua ou de morte. Isso porque o WikiLeaks revelou milhares de documentos contendo informações confidenciais da diplomacia americana. 

O chanceler disse que a decisão se baseia também no fato de que a Austrália, país natal de Assange, falha ao não protegê-lo.

Pouco antes do anúncio, três partidários de Assange foram detidos durante uma manifestação em frente à embaixada. O australiano nega as acusações, que considera politicamente motivadas. 

Após o anúncio, Assange afirmou que o asilo representa "uma vitória importante". "Agradeço ao povo equatoriano, ao presidente Rafael Correa e ao seu governo. Não foi o Reino Unido e nem o meu país de origem, a Austrália, que se ergueu para me proteger das perseguições. Mas sim, uma nação latino-americana valente e independente", disse.

Repercussão

O caso de Assange elevou as tensões diplomáticas. Pouco após o anúncio sobre a concessão de asilo político, a Suécia convocou o embaixador equatoriano em Estocolmo para pedir explicações sobre as acusações de parcialidade feitas contra a Justiça sueca.

"As acusações formuladas são graves e é inaceitável que o Equador queira deter o processo judicial sueco e a cooperação judicial europeia", declarou o porta-voz do ministério sueco das Relações Exteriores, Anders Jurle.

O governo britânico se disse "decepcionado" com a decisão de Quito. "Mas, de acordo com nossa legislação, já que Assange esgotou todas as possibilidades de recurso, as autoridades britânicas estão obrigadas a extraditá-lo para a Suécia. A decisão do governo equatoriano não muda nada", afirmou o Reino Unido, em comunicado.

AP
Policiais prendem partidário de Assange durante manifestação em frente à Embaixada do Equador em Londres

Não está claro como Assange conseguirá deixar o prédio da embaixada e embarcar para o Equador sem pisar em nenhum momento em território britânico, onde pode ser preso, já que o Reino Unido não pretende conceder um salvo-conduto a ele.

Antes de a decisão ser anunciada, o governo britânico afirmou que poderia revogar o status diplomático da embaixada para poder cumprir a "obrigação legal" de extraditar o australiano. Tal medida está prevista na Lei de Premissas Diplomáticas e Consulares de 1987 e poderia abrir caminho para que a polícia britânica entrasse no prédio para prender Assange.

Na quarta-feira, Patiño repudiou o que chamou de "ameaça" e disse que o Equador " não é uma colônia britânica ". Nesta quinta, ao anunciar a concessão de asilo, ele reiterou sua posição. "Não podemos deixar que um comunicado da Chancelaria do Reino Unido nos intimide", afirmou. "[O Reino Unido] está basicamente dizendo ‘nós vamos espancá-los de forma selvagem se vocês não se comportarem’".

O chanceler citou a posição do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das Convenções de Viena e Genebra sobre a proteção diplomática a embaixadas, tratados internacionais dos quais tanto Equador quanto o Reino Unido são signatários.

Patiño disse também que o Equador acionou organizações regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para debater o caso.

Em entrevista à BBC, um ex-embaixador britânico na Rússia, Tony Brenton, disse que a prisão de Assange dentro da Embaixada do Equador seria uma violação do direito internacional e tornaria a vida dos diplomatas da Grã-Bretanha "impossível".

"O próprio governo não tem interesse em criar uma situação em que seja possível que governos de todo o mundo anulem de forma arbitrária a imunidade diplomática. Isto seria muito ruim", disse.

A expectativa é que Assange faça um pronunciamento ao vivo diante da embaixada equatoriana em Londres no domingo, segundo o porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson. "Julian Assange dará uma declaração ao vivo em frente à embaixada equatoriana no domingo às 14h (10h no horário de Brasília)", disse o WikiLeaks em mensagem no Twitter. "Será a primeira aparição dele desde março."

*Com BBC Brasil, AP e Reuters

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