Ministério decide ampliar número de horas de aula diárias

Secretária anuncia que proposta de elevar número de dias letivos foi rejeitada. Projeto vai para o Congresso em 15 dias

Priscilla Borges, iG Brasília |

As escolas brasileiras deverão ter mais horas de aula todos os dias. A proposta que sairá do Ministério da Educação para o Congresso Nacional é de ampliar a jornada escolar dos estudantes do País das atuais 800 horas anuais para 1 mil por ano. Isso significa uma carga horária de cinco horas de aula diárias. De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Pilar Lacerda, o ministério não pedirá aumento no no número de dias letivos, como sugeriu inicialmente o ministro Fernando Haddad .

Em entrevista ao iG , Pilar contou que a proposta foi descartada pelos participantes de reunião técnica realizada nesta terça-feira no MEC. Participaram das discussões, que duraram todo o dia, entidades representantes de estudantes, professores e gestores, além de parlamentares e pesquisadores. Inúmeras dificuldades foram apontadas pelos diretores de escolas, segundo ela, entre o tamanho do calendário escolar e as férias dos professores.

“Incluindo recessos, férias, tempo de formação dos professores, é impossível fechar em 220 dias letivos. Eu acho que o mais importante é ter mais tempo na escola, caminhando para a escola integral”, comenta a secretária. Ela garantiu que o projeto completo estará no Congresso, nas mãos dos deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Fátima Bezerra (PT-RN), em 15 dias “no máximo”.

Mais cedo, Pilar havia comunicado a decisão de descartar a proposta de ampliação dos dias letivos pelo Twitter. “Após reunião no MEC, no dia 18/10, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária, e o Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC”, escreveu.

Há pouco mais de um mês, Haddad anunciou em Brasília que estava discutindo o tema com secretários estaduais e municipais de educação. A justificativa para se repensar a quantidade de tempo que os alunos brasileiros passam em sala de aula é o aprendizado. Um estudo feito pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros motivou o ministro a discutir a ampliação da jornada escolar. A pesquisa diz que o desempenho dos estudantes melhora com o tempo que passam expostos ao conhecimento.

Pelo Twitter, Pilar reafirmou a ideia a um internauta que questionou por que mudar o período de aulas. “Porque está provado que o tempo de escola influencia a aprendizagem. Repensar o projeto implica repensar os tempos de escola”, afirmou. Em resposta à outra indagação sobre as condições físicas das escolas para atenderem à nova demanda, a secretária respondeu que é preciso investir em tudo e “recuperar o tempo perdido com inovação e ousadia”.

Pilar garantiu que as redes de ensino terão um tempo para se adequar à nova proposta, ainda não definido.

Discussões preliminares
Haddad havia dito que achava mais fácil ampliar os dias letivos do que a carga horária diária por conta da falta de infraestrutura de muitos colégios. No entanto, o ministro havia dito que as duas ideias poderiam ser aplicadas simultaneamente. Ele também garantiu, quando anunciou as discussões sobre o tema, que não enviaria nenhum projeto de lei ao Congresso Nacional antes que um consenso entre as entidades que terão de “executar a medida” fosse encontrado.

Em maio deste ano, a Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a carga horária mínima para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio de 800h para 960 h anuais. Na discussão dos senadores, não houve previsão de quanto custaria essa ampliação . A matéria está na Câmara dos Deputados para apreciação.

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