Leitura do Plano Nacional da Educação é adiada mais uma vez

Equipe econômica do governo pediu mais prazo para definir percentual de investimento na área nos próximos 10 anos

Priscilla Borges, iG Brasília |

A leitura do relatório do Plano Nacional da Educação , que define estratégias e metas para o setor nos próximos 10 anos, foi adiada novamente. Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, ficou marcada agora para terça-feira, dia 6. O adiamento aconteceu mais uma vez por causa da meta mais polêmica do plano, que prevê o investimento em educação no período.

O relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta manhã que a área econômica do governo pediu em reunião na quarta-feira mais tempo para analisar o impacto da crise antes de definir o percentual do Produto Interno Bruto que será destinado à educação. Na verdade, a equipe quer que ele espere o retorno da presidenta Dilma Rousseff, que está na Venezuela.

Leia também: Conheça a avaliação das 20 metas do Plano Nacional da Educação

A polêmica entre parlamentares, governo e sociedade já dura dias. Esta foi a quinta vez que Vanhoni adiou a leitura do relatório, que recebeu 3 mil emendas no Congresso. O ponto de maior conflito está no percentual do PIB destinado à área. No texto enviado pelo Executivo no fim do ano passado, a proposta é passar dos atuais 5% para 7% do PIB na próxima década.

Entidades ligadas à educação defendem um investimento de 10%. Até as últimas negociações, a proposta do relator da Câmara previa um valor em torno de 8% . Ele, que não assumiu publicamente que manterá o valor no projeto que apresentará na semana que vem, preferiu dizer que o “percentual colocado no relatório será suficiente para cumprir as metas propostas no documento”.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, afirmou que não aceitará um índice menor e que trabalha com a possibilidade de que o índice possa, inclusive, ser ampliado durante esses próximos dias de negociação. A expectativa otimista da deputada, no entanto, não combina com o clima de tensão da reunião feita no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para debater o tema.

Segundo o iG apurou, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, adotou um tom duro e ameaçou os parlamentares que se opusessem às determinações do governo, que não aceita os 8%. O clima só ficou mais ameno quando ela deixou a reunião, que passou a ser conduzida pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Instucionais, Ideli Salvatti.

Duras críticas
Os parlamentares criticaram duramente o adiamento, mais uma vez, da leitura do relatório. Para muitos, essa é apenas uma manobra política do governo para que o projeto não seja votado ainda este ano. Depois de apresentado pelo relator – que para não decepcionar ainda mais os colegas prometeu “protocolar” o projeto na segunda, o que na prática já permite que os deputados possam ler e preparar emendas ao relatório – o projeto pode receber alterações, terá de ser votado em plenário e seguir para o Senado.

“Isso é uma manobra política para desmobilizar a sociedade e a comissão criada para avaliar o plano”, criticou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) lamentou o fato de a reunião com a equipe econômica ter sido feita apenas com deputados do PT e informou que vai solicitar a presença do ministro Mantega e da ministra Gleisi na Câmara, para explicações sobre o tema. “Nós não vamos pagar essa fatura perante a sociedade, caso o projeto não seja votado este ano. E não temos de fazer uma votação a toque de caixa por causa do governo”, disse.

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