Para ministro do STF, greve de policiais na Bahia é ilegal

Marco Aurélio de Mello acrescentou que se o Congresso aprovar uma lei para regular a greve de militares, ela deve ser derrubada no Supremo

iG São Paulo | 08/02/2012 20:17

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quarta-feira que a greve de policiais na Bahia, deflagrada no último dia 31, é ilegal. E adiantou que, mesmo que houvesse uma lei que regulasse a paralisação de militares, ela seria inconstitucional.

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"A Constituição Federal estende aos militares dos Estados, bombeiros e policiais militares, a proibição à sindicalização e à greve", afirmou. "A greve é um tema social, mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal", acrescentou.

Marco Aurélio adiantou que, caso o Congresso aprove uma lei para regular o assunto, ela deverá ser derrubada no Supremo. "Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse.

Carnaval

Produtores e empresários ligados ao carnaval da Bahia disseram nesta quarta-feira (8) que a festa popular está garantida.

Durante toda a semana circularam boatos de que o carnaval de Salvador não aconteceria por conta da greve da Polícia Militar. Vários shows foram adiados. O Cerveja e Cia Folia, com Ivete Sangalo, que ocorreria na Praia do Forte, foi cancelado definitivamente.

<span>PMs grevistas na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Casa é ocupada desde terça-feira (1)</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Tanques, helicópteros e até cães são utilizados nos entornos da Assembleia nesta segunda-feira</span> - <strong>Foto: AE</strong> <strong>Publicidade</strong> <span>Familiares dos PMs grevistas também ocupam a Assembleia durante a paralisação</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Quarenta homens do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal também foram convocados para participar do cerco</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Clima é tenso no local entre as tropas federais e os grevistas. Possibilidade de conflito é alta</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Manifestantes que apoiam os PMs em greve entram em confronto com as tropas federais nesta manhã</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Grevistas e familiares afirmam que vão resistir e que rejeitam proposta de reajuste salarial</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Exército e Força Nacional reforçam a segurança na capital baiana. Na foto, Salvador no domingo (5)</span> - <strong>Foto: Arestides Baptista / A Tarde / Futura Press</strong> <span>Após pedido do governo do Estado, Exército tenta conter a onda de violência nas ruas de Salvador</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Soldados fazem patrulhamento na av. Manoel Dias, em Pituba, em Salvador</span> - <strong>Foto: AE</strong> <span>Agentes da Força Nacional na chegada a Salvador, na noite de sexta-feira (3)</span> - <strong>Foto: AE</strong>

* Com informações da AE

 

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