Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País

Por Wilson Lima - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Em 2012, de cada 100 processos em tramitação, os tribunais brasileiros conseguiram concluir apenas 30 deles

Mesmo com um aumento da ordem de 7,2% no volume de gastos no ano passado, o Poder Judiciário brasileiro não conseguiu reduzir a quantidade de processos que tramitam em todo o país. Hoje, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 92,2 milhões de processos ainda tramitam pelas cortes brasileiras. Um volume 4,3% superior ao do final de 2011. Os dados constam do anuário “Justiça em Números”, divulgado pelo CNJ nesta terça-feira.

Conheça a nova home do Último Segundo

Hoje, dos 92 milhões de processos que tramitam em todo o Brasil, 72 milhões (em torno de 80%) estão na Justiça Estadual. Outros 11 milhões tramitam na Justiça Federal e 7 milhões na Justiça do Trabalho. O relatório do CNJ mostra que apesar do aumento no número de processos em tramitação, os juízes estão trabalhando mais a cada ano. Cada juiz brasileiro sentenciou, em média, 1.450 processos no ano passado. Volume 1,4% superior ao do ano de 2011.

A taxa de congestionamento processual chegou a 70% no ano passado. Ou seja, de cada 100 processos em tramitação, a Justiça conseguiu concluir apenas 30 deles. “A alta taxa de congestionamento é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância”, afirma o estudo do CNJ. Na prática, o estudo mostra que o volume processual tem crescido a cada ano porque “o ingresso de novas ações judiciais cresce mais significativamente que a resolução desses processos”.

Segundo os dados do CNJ, os gastos com a Justiça Brasileira chegaram ao patamar de R$ 57,2 bilhões (ou R$ 300 por habitante) no ano passado, 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse montante, 55% é destinado para manter o Poder Judiciário nos Estados. As maiores despesas da Justiça Brasileira ainda são com pessoal.

Apesar de uma redução gradual nos últimos anos, a folha de pagamento ainda representa 88,7% dos gastos da justiça brasileira. Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro conta com 17.077 juízes e 390 mil funcionários. A média hoje é de 8,8 juízes para um universo de 100 mil habitantes.

Produtividade

O estudo “Justiça em Números” aponta também que as cortes mais produtivas do país estão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá e Acre. Do outro lado, o Tribunal de Justiça menos produtivo, conforme a análise do CNJ, é o do Ceará, acompanhado das cortes de Pernambuco, Mato Grosso e Roraima.

Segundo o CNJ, “o índice de produtividade foi calculado avaliando‐se: o quanto o tribunal conseguiu baixar processos em um ano, considerando seu fluxo processual, além dos recursos financeiros e humanos disponíveis”.

Os dados apontam que o Tribunal com o maior gasto por habitante é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF): R$ 634,51 por pessoa. O mais “econômico” é o TJ de Alagoas: R$ 77,52 por habitante. Os dados também mostram uma desigualdade de assistência judiciária em todo o Brasil. Amazonas, Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia contam hoje com menos de 4,4 juízes para cada 100 mil habitantes. Já Amapá, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo tem mais de 10 juízes para um universo de 100 mil habitantes.

Leia tudo sobre: CNJJustiça

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas