Lei Maria da Penha perde força e 15 mulheres são mortas por dia no País

Por iG São Paulo |

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Lei que completou 7 anos em agosto pouco interferiu nas taxas de mortalidade em dez anos, revela estudo do Ipea

Em dez anos, entre 2001 e 2011, ao menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil. O dado é do estudo "Violência contra a Mulher: feminicídios no Brasil" realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) e divulgado nesta quarta-feira (25). Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

Carolina Garcia / iG
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Os números são alarmantes e revelariam, segundo o Ipea, o “tímido impacto” que a Lei Maria da Penha causou nos lares que são palcos da violência doméstica no País. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres (vítimas de agressões) foram 5,28 no período 2001-2006 (antes da lei) e 5,22 em 2007-2011. A Lei completou sete anos no último mês de agosto.

No ano de vigência da Lei, no entanto, houve uma mudança no percentural. Imediatamente após sua implantação a taxa de mortalidade no País alcançou o seu menor índice (desde o início do estudo) e chegou 4,74. No entanto, um ano depois os índices voltaram para 5,07. 

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Ainda de acordo com o levantamento, ao menos um terço das mortes ocorreu dentro de casa por meio de arma de fogo (50%) e instrumento cortante (34%). Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos casos. Fora de casa, as vítimas são assassinadas em via pública (31%) ou em hospitais e estabelecimentos de saúde (25%). Além disso, os parceiros íntimos (40%) seriam os principais assassinos.

Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres

Brasil e Unidades da Federação brasileiras, 2009-2011

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Ipea/Diset

Mortes por Estado

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres. Os Estados com as maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas nos Estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Idade e raça

Segundo o estudo, mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, exceto na região da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

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