A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada aos 67 anos, abre espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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O magistrado, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, deixará o cargo após mais de 12 anos na Corte, oito anos antes do limite constitucional de 75 anos.
Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou que a decisão foi pessoal e motivada pelo desejo de se afastar da exposição pública e dedicar mais tempo à vida fora do tribunal.
Com a saída, Lula fará sua terceira indicação ao STF neste mandato — número superior ao total de nomeações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O momento é considerado estratégico, em um cenário político de disputas entre Executivo e Legislativo e de decisões do Supremo com impacto direto na governabilidade.
A Corte tem desempenhado papel central em temas como as emendas impositivas no Orçamento e as propostas de emenda constitucional que alteram o equilíbrio entre os Poderes.
Durante os dois primeiros anos de governo, Lula nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. As escolhas apontam para um padrão de perfil que combina reputação técnica, experiência política e relação de confiança com o presidente.
Zanin, advogado que representou o presidente em processos da Operação Lava Jato, tem postura considerada garantista e foco na estabilidade institucional.
Dino, ex-senador e ex-ministro da Justiça, tem trajetória no campo progressista e é identificado como uma voz próxima ao governo dentro do Supremo.
Segundo avaliação de analistas próximos ao Planalto, a tendência é que o próximo nome siga linha semelhante.
“Acredito que Lula escolherá alguém que seja mais politizado, sendo homem ou mulher. O que não deve ocorrer é que a escolha seja alguém com a personalidade do Flávio Dino. Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, que são cotados, são mais próximos do Zanin na postura e comportamento. Esse deve ser o caminho”, afirmou Marcelo Alves.
Para o governo, a presença de ministros com perfil jurídico sólido e disposição para o diálogo é fundamental, especialmente em contextos de embates com o Congresso Nacional.
A indicação de um nome capaz de sustentar o equilíbrio entre independência técnica e afinidade política é vista como prioridade.
Lula tem valorizado magistrados que possam enfrentar disputas institucionais quando o Executivo considerar que outros Poderes extrapolam suas funções.
O sucessor de Barroso deverá manter o padrão de reputação ilibada e qualificação técnica exigido pela Constituição, com um grau de alinhamento político que preserve a confiança do governo. Ainda não há data definida para o anúncio da indicação, que dependerá de aprovação pelo Senado.
Lula I e II
As nomeações anteriores de Lula entre 2003 e 2010 ajudam a delinear esse perfil. Cezar Peluso, com trajetória técnica e mais distante do PT, foi escolhido com apoio do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Ayres Britto, ligado ao partido desde antes de sua indicação, representava a vertente jurídica progressista e acadêmica.
Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro do STF, tinha postura técnica e independente, enquanto Eros Grau possuía vínculos políticos com o PSDB, então oposição ao governo.
Ricardo Lewandowski, vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacava-se pela defesa das garantias constitucionais e dos direitos individuais.
Cármen Lúcia, ex-procuradora e com histórico de atuação institucional, também foi indicada por Lula, com perfil técnico e prestígio entre juristas.
Carlos Alberto Menezes Direito, ligado ao PMDB, e Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União e próximo ao PT, completam o conjunto de indicações feitas nos dois primeiros mandatos.
O grupo formado nesses anos refletia uma combinação de perfis. Havia ministros de orientação mais garantista, como Lewandowski, e outros de postura mais rígida e técnica, como Peluso e Barbosa.
Também havia espaço para juristas com vínculos progressistas, como Britto e Toffoli. O equilíbrio entre legitimidade jurídica, representatividade política e credenciais institucionais marcou as escolhas do período.