O ministro Luís Roberto Barroso conversou com jornalistas nesta quinta-feira (9) após anunciar sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) após a conclusão do julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso permanecerá no cargo até a próxima semana.
Entenda: Ministro Barroso anuncia aposentadoria no STF
Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um ministro para o Supremo. O petista já nomeou Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, no início deste ano.
Barroso explicou que vinha planejando a aposentadoria desde a presidência da Corte, e que aguardava a conclusão de processos considerados relevantes.
“Esperei o julgamento do golpe. Tinha dito que ficaria 12 anos no Supremo por conta da presidência e havia sinalizado essa saída há dois anos ao presidente Lula” , afirmou.
Segundo o ministro, Lula já tinha conhecimento da intenção, embora a confirmação tenha ocorrido apenas agora.
“O presidente suspeitava, porque estive com ele no sábado, no show da Maria Bethânia, e falei que precisava dizer algo importante. Ele teve uma intuição. Ficamos de conversar esta semana, mas as questões políticas o fizeram adiar” , relatou.
Barroso declarou que não há relação entre sua decisão e a conjuntura política ou internacional.
“Nada tem a ver com os Estados Unidos. Espero que se resolva, mas não tem nada a ver. Se resolver, ficarei feliz; se não resolver, vida que segue” , disse, em referência às tensões diplomáticas recentes.
O ministro afirmou que a aposentadoria não representa afastamento das discussões sobre o país.
“Sou apaixonado pelo Brasil, de pensar o Brasil, de enfrentar as desigualdades, de ter soluções para a educação básica, investir em ciência e tecnologia, no saneamento, pois tudo isso está na Constituição. Estou saindo do Supremo, mas não abandonando o Brasil.”
Barroso também comentou a sucessão no tribunal e disse ver com naturalidade a possibilidade de o novo ministro ser uma mulher.
“Há homens e mulheres competentes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm pretensão e merecimento” , afirmou.
O ministro relatou ainda não ter planos imediatos para o período pós-Supremo.
“Aceitei escrever, estar em uma instituição na Alemanha e dar um curso de professor visitante. Só no ano que vem vou começar a pensar na minha vida. Apenas tive uma sensação de ter cumprido um ciclo. Acho que chegou a hora de abrir espaço para pessoas que tenham outras ideias. A vida é assim: temos que saber ceder os espaços nas horas certas.”
Aborto
Em outro momento da entrevista, Barroso reiterou sua posição sobre o aborto, tema que marcou debates no Supremo.
“Ninguém é a favor do aborto. O papel do Estado é evitá-lo, dando educação sexual, distribuindo anticonceptivos e dando respaldo à mulher que quer ter filho, mesmo em situação adversa. Mas isso não significa que temos que achar que a mulher que fizer deva ser presa” , disse.
Para o ministro, a criminalização da prática afeta de forma desigual as mulheres.
“Penalizar uma mulher por aborto é ser cruel, principalmente com as pobres que só podem usar a rede pública de saúde. As ricas conseguem fazer na Argentina, no México, na Colômbia, na Europa. Portanto, é um componente discriminatório. A Organização Mundial da Saúde tem estudo que comprova que a criminalização não diminui o aborto, apenas impede que seja seguro.”
Ao final, Barroso se despediu destacando o valor da instituição. “O Supremo é um lugar admirável. Vou sentir falta de pensar o Brasil, de conversar o Brasil. Claro que aqui não é o único espaço” , afirmou.